Por Luiz Manoel Guimarães Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao agravo de petição interposto pela reclamada, uma pessoa física, para desconstituir a penhora efetivada sobre sua casa, um imóvel avaliado em R$ 1,8 milhão. A penhora, arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, foi mantida no julgamento dos embargos da reclamada e por isso esta recorreu, insistindo na tese de "bem de família", com base na Lei 8.009/90.

Por Luiz Manoel Guimarães

Começou na manhã desta segunda-feira, 22, no Laboratório de Informática da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, na sede da Corte, em Campinas, um curso sobre Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) dirigido especificamente a servidores que atuam nos serviços de distribuição dos feitos (SDFs). A turma reúne diretores e assistentes de direção do SDF dos Fóruns Trabalhistas de Assis, Campinas, Franca, Jaú, Limeira, Marília, Paulínia, São José do Rio Preto e Sorocaba.

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Julgados parcialmente procedentes os pedidos do bancário que recebia do INSS auxílio-acidente desde 2004, o Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto entendeu que o reclamante, vítima de acidente de trabalho no banco onde trabalhava desde 1979, tinha direito a indenização por danos morais e materiais, e por isso condenou a reclamada a pagar o valor de R$ 540 mil, sendo R$ 300 mil por danos morais e R$ 240 mil por danos materiais.

Por Ademar Lopes Junior

Toma posse nesta quinta-feira, 18 de abril, o novo desembargador do TRT da 15ª Região, João Batista Martins César, que vai ocupar vaga reservada ao Ministério Público, no Quinto Constitucional. A nomeação do procurador do trabalho foi assinada pela presidente da República, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, 15/4, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (16).

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior