Comunicação Social

TST regulamenta a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e cria banco de dados de inadimplentes

Da Assessoria de Comunicação do TST

O Órgão Especial do TST aprovou a regulamentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT), por meio da Resolução Administrativa 1.470, de 24 de agosto de 2011 (confira a íntegra aqui). O documento também institui o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), que manterá os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas, de direito público ou privado, que estão inadimplentes perante a Justiça do Trabalho.

Desembargadora Tereza Asta participa do 7th Ilera Regional Congress of The Americas

Por Luiz Manoel Guimarães

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, da 1ª Turma do TRT da 15ª Região, participou do 7th Ilera Regional Congress of the Americas – 5th Brazilian Conference of Labor and Employment Relations – Work in the Americas: Challenges and Opportunities. O evento foi realizado de 22 a 25 de agosto, em São Paulo, capital.

Dispensa de empregado com Aids antes de médico atestar doença não é arbitrária

Por Ademar Lopes Junior

O trabalhador estrangeiro foi contratado pela reclamada, uma empresa do ramo de criação e artes, em 26 de setembro de 2006, para exercer a função de auxiliar de pintura, com jornadas de segunda a sábado. Mais tarde, passou a trabalhar também aos domingos, sem folga semanal compensatória.

Coral do TRT se apresenta nesta quinta-feira em Campinas

Por Luiz Manoel Guimarães e Northon Bassan

O Coral do TRT15 se apresenta nesta quinta-feira, 1º/9, às 17h30, no 2º andar da Sede Administrativa do Regional, na Rua Doutor Quirino, 1080, no Centro de Campinas. O concerto faz parte da programação do Curso para Integração de Novos Servidores, promovido pelo TRT.

Décima Quinta Região conta com duas novas juízas titulares

Por Ademar Lopes Junior

Em cerimônia conduzida pelo presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, tomaram posse nesta terça-feira (30/8) como titulares de Vara do Trabalho as juízas Isabela Tófano de Campos Leite Pereira e Andréia Alves de Oliveira Gomide.

TRT da 15ª Região decreta luto oficial pela morte de Dom Bruno Gamberini

Por José Francisco Turco

O vice-presidente administrativo do TRT, no exercício da Presidência do Regional, desembargador Nildemar da Silva Ramos, decretou luto oficial de três dias em toda a Justiça do Trabalho da 15ª Região pela morte do arcebispo metropolitano de Campinas, Dom Bruno Gamberini, ocorrida na capital paulista neste domingo (28/8).

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