Durante reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada nesta terça-feira (24/04), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, classificou como “auspiciosos” os resultados de duas licitações já realizadas para a nova rede nacional de telecomunicação de dados da Justiça do Trabalho.

No fim do ano passado foi autorizada a realização de licitações descentralizadas. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho foram divididos em grupos, conforme áreas de alcance definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Alguns Tribunais Regionais do Trabalho foram escolhidos como âncoras e participam do processo licitatório, entre eles, os da 5ª Região/BA, 15ª Região/Campinas e 23ª Região/MT.

Os dois últimos já encerraram o processo licitatório. “Gostaria de ressaltar que, no caso do bloco licitado pela 23ª Região, a redução de preços alcançará mais de R$ 3 milhões por ano. E mais do que isso, obteremos uma velocidade muito maior – mínima de 2MB por Vara”, assinalou o ministro, acrescentando que a licitação na 5ª Região deve ser concluída em 10 dias.

O mesmo tempo é previsto para a conclusão da licitação a ser realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho. No total, serão quatro licitações: uma para interligar os Tribunais (TST), e outras três para conectar as varas do trabalho aos respectivos tribunais (TRTs âncoras).

O presidente do CSJT também destacou que a descentralização de recursos aos Tribunais Regionais do Trabalho para aquisição de 10 mil novos computadores já foi concluída. A compra dos equipamentos faz parte da política de renovação do parque tecnológico da Justiça do Trabalho e mostra-se necessária para a expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Convênio com IPEA

Em seu pronunciamento, o ministro Dalazen anunciou ainda a assinatura de um termo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para a realização de estudos de interesse da Justiça do Trabalho. “É um primeiro passo para a celebração de convênio específico posterior visando sejam desencadeadas pesquisas sobre os mais diversificados temas”, explicou o presidente do TST e do CSJT aos desembargadores.

Com o convênio será possível quantificar dados com relação ao número de acidentes de trabalho, mapear o percentual de condenações, valores pagos, tempo de tramitação dos processos, atividades econômicas de maior incidência, causas de execuções trabalhistas infrutíferas, entre outros temas. Dalazen solicitou a colaboração dos Tribunais Regionais do Trabalho para disponibilizar um servidor por regional, com o objetivo de auxiliar na consecução da pesquisa, preparação e capacitação.

A reunião da tarde desta terça-feira foi conduzida, interinamente, pelo presidente do TRT da 8ª Região, José Maria Quadros de Alencar, e contou com a participação do corregedor regional da 15ª, desembargador Luiz Antonio Lazarim.

Fonte:Patrícia Resende/CSJT e Ana Claudia de Siqueira/ TRT15

TRT da 3ª Região apresenta experiência
bem-sucedida de gestão administrativa

Uma prática inovadora com resultados expressivos, por intermédio da implantação de um sistema integrado de gestão que possibilita a participação de juízes na administração. Esta experiência bem-sucedida e premiada do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) foi apresentada pelo juiz Cléber Lúcio de Almeida, coordenador do projeto, aos presidentes e corregedores dos Regionais Trabalhistas durante a reunião desta terça-feira, dia 24/04, do Coleprecor.

O Sistema Integrado de Gestão Judiciária e Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (SINGESPA) tem como objetivo promover o diálogo institucional e o intercâmbio pessoal e profissional entre os juízes. “A primeira instância participa da formulação coletiva de políticas jurisdicionais com foco no aprimoramento dos serviços judiciais, inspiradas nos princípios da duração razoável do processo e do julgamento justo”, explicou Almeida.

O projeto originou-se nas discussões e práticas promovidas pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT3, formado em 2009, e foi institucionalizado em 2010, após o 1º Encontro de Magistrados do Trabalho do Foro de Belo Horizonte. O SINGESPA obteve reconhecimento no VIII Seminário Internacional de Gestão Judicial - Planejamento Estratégico e Tecnológico Frente ao Novo Perfil das Demandas Contemporâneas, tendo sido selecionado pelo The Justice Studies Center of the Americas (JSCA-CEJA), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre dezenas de projetos e experiências de 16 países, como uma das seis iniciativas de gestão judiciária de maior destaque.

Fonte: Assessoria TRT15, com informações do TRT3

Critérios

Ainda na pauta desta terça-feira, a presidente do TRT 4ª Região e conselheira do CSJT, desembargadora Maria Helena Mallmann, iniciou o debate sobre os atuais critérios utilizados para promoção por merecimento de magistrados para o segundo grau (EC 45/04). Foi sugerido estabelecer um canal de comunicação com o Poder Executivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TST, para tratar dessa temática de forma coletiva, por meio do Coleprecor, visando uniformizar os critérios e agilizar os processos de nomeação atualmente em trâmite.

Esporte na Justiça do Trabalho

O Coleprecor abriu espaço para o esporte nesta terça-feira. O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra), Flaubert Barbosa dos Santos Júnior, abordou a realização da XI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, que acontece entre os dias 7 e 14 de setembro em Gramado (RS), conclamando os Regionais à participação. Barbosa Júnior elencou os benefícios do evento, que promove a integração e estimula o trabalho em equipe. A competição deve reunir cerca de 1.000 atletas de Tribunais Regionais e do TST, que disputarão 19 modalidades esportivas.

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