Por José Francisco Turco

A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento em parte a recurso de um trabalhador para acrescer à condenação já sofrida pela reclamada na 1ª instância diversas verbas rescisórias que o reclamante alegou não ter recebido quando do encerramento do vínculo empregatício, embora tenha assinado termo de rescisão de contrato de trabalho, datado de 13/02/2008. O autor apontou, inclusive, casos semelhantes em outras reclamações ajuizadas contra o empregador.

Por Luiz Manoel Guimarães

O evento ocorre de 24 a 28 deste mês, sempre com início às 19h30.
 

Por Luiz Manoel Guimarães

"Justiça do Trabalho e Direito do Trabalho – Peculiaridades" será o tema da palestra que o juiz Álvaro dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Rio Claro, fará na terça-feira, 25/9, como parte da IX Semana Jurídica das Faculdades Claretianas (Avenida Santo Antonio Maria Claret, 1724, Rio Claro). O evento ocorre de 24 a 28 deste mês, sempre com início às 19h30.

O acórdão considerou, basicamente, que "não houve qualquer outro licitante, vale dizer, qualquer outro interessado na aquisição do bem objeto da arrematação", e também que "a execução vem se arrastando há mais de 8 anos".
 

Por Ademar Lopes Junior

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região celebra o Dia da Árvore, no próximo dia 21 de setembro, com um ato simbólico. Cada uma das 153 unidades judiciárias do Regional recebeu um cartaz comemorativo, produzido em papel semente de angico-vermelho para ser plantado. Com o slogan Vamos buscar a sustentabilidade. Plante essa ideia, o Regional convida à reflexão sobre a importância da preservação dos recursos naturais e estimula a consciência ecológica.

Por Ketlen Machado

O acórdão acolheu a tese do município e salientou que as teses de coisa julgada (com relação a alguns dos autores), prescrição total e quinquenal não foram apreciadas pela sentença recorrida, porquanto "prejudicadas".
 

Por Ademar Lopes Junior

Por Marta Crisóstomo/RA

Para o secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, juiz Rubens Curado, os números mostram os benefícios da Certidão, que trazem o encerramento do processo de execução trabalhista, um dos principais gargalos da Justiça do Trabalho

A relatora do acórdão da 11ª Câmara fundamentou seu voto na "leitura conjunta" do parágrafo 1º e do inciso II do artigo 173 da Constituição Federal

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações da Ascom TRT5