Selo-Ouro

Comunicação Social

Autarquia municipal é condenada a restituir custeio de plano de saúde a trabalhadora e seus filhos

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT reconheceu o direito de uma trabalhadora ao restabelecimento do plano de saúde, interrompido pela empregadora, uma instituição pública de ensino superior, depois de sete anos de concessão. O acórdão também arbitrou em R$ 5 mil a indenização por danos morais a ser paga pela empregadora devido à interrupção do custeio do plano de saúde.

Desembargador Cooper concorrerá a vaga de ministro do TST

Por Carmen Feijó – Assessoria TST

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, em sessão extraordinária realizada hoje (16), os seis nomes que integrarão duas listas tríplices para preenchimento de vagas de ministro da Corte.

Integram a primeira lista os desembargadores Hugo Carlos Scheuerman, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS); Flavio Allegretti de Campos Cooper, da 15ª Região (Campinas/SP); e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, da 1ª Região (RJ).

Câmara mantém indenização por dano moral a trabalhador que teve perda auditiva

Por Ademar Lopes Junior

Foram 17 anos trabalhados na multinacional que produz materiais para iluminação pública e industrial, além de equipamentos elétricos para segurança e ferramentas manuais (elétricas e pneumáticas). O reclamante atuava nas subestações de energia elétrica (para armar e desarmar as chaves), além de realizar trabalhos de inspeção, manutenção e limpeza. Em 2006, com o fim do contrato de trabalho, aos 47 anos, constatou uma leve perda auditiva.

Direito Desportivo Trabalhista é debatido em Minas

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do TRT3-MG (Márcia Barroso)

O Encontro Mineiro de Direito Desportivo Trabalhista, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, reuniu, nesta sexta, 13, mais de 300 pessoas, entre magistrados, procuradores, advogados, profissionais do esporte, dirigentes de clubes e sindicalistas, lotando o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG, em Belo Horizonte.

Mantida estabilidade de trabalhadora acidentada que recusou transferência para outra empresa

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT manteve a estabilidade provisória de uma trabalhadora que sofreu acidente de trabalho, mesmo depois do fechamento da filial da empresa distribuidora de remédios onde a reclamante trabalhava. Ela se recusou a mudar de domicílio, com a transferência da empresa.

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