Por Ademar Lopes Junior

O curso a distância "Minuta de sentença - 3ª edição", da Escola Judicial, a realizar-se entre os dias 18 de março a 22 de abril, será o primeiro ministrado na plataforma Moodle, versão 2.4.1 - a mais nova disponibilizada pelos desenvolvedores. A atualização da nova ferramenta contou com o apoio da Diretoria-Geral do TRT, que permitiu a participação do servidor Marcio Henrique Zuchini, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, na Escola Judicial.

O diretor da Escola Judicial, desembargador Samuel Hugo Lima, afirmou que o trabalho do servidor da informática na Escola consistiu na análise da situação de EaD, em termos de infraestrutura; na apresentação de propostas para melhoria dessa infraestrutura de EaD da Escola Judicial, bem como na solução de demandas apontadas.

Segundo o desembargador, uma das muitas vantagens proporcionadas pela nova versão da plataforma, além da melhor interface mais agradável, é "a emissão do certificado, que deverá ser feita pelo próprio aluno, após a conclusão do curso".

O curso

O curso "Minuta de sentença - 3ª edição", elaborado pela Escola Judicial do TRT-15, com carga de 40 horas-aula, tem como objetivo capacitar os assistentes que atuam em primeira instância e interessados em exercer essa função a preparar minutas de sentenças, observando os aspectos processuais obrigatórios e de adequada redação.

O juiz auxiliar da Presidência, Flávio Landi, e o juiz titular da Vara do Trabalho de Ourinhos, Levi Rosa Tomé, colaboraram na elaboração do curso, desenvolvendo o seu conteúdo. Os cinco tutores serão Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia; Carlos Eduardo Oliveria Dias, titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas; Flávio Landi, que também é titular da VT de Itapira; Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan, titular da VT de Tietê e a juíza substituta Adriana Custódio Xavier de Camargo.

O grande número de inscritos - ao todo 192 pré-inscritos para as 85 vagas disponíveis - surpreendeu a direção da Escola Judicial, que precisou se valer do sorteio para compor uma primeira turma, "mantendo-se, ao mesmo tempo, a transparência necessária", segundo afirmou o desembargador Samuel.

O sorteio aconteceu na manhã desta quarta-feira (13/3), tendo sido contemplados 45 servidores. Participaram dele, além do diretor, a assessora da Escola Judicial, Lara de Paula Jorge; as servidoras Ana Maria da Silva Oliveira e Maria Luciana Ferreira Leite Bacci (ambas responsáveis pelo Ensino a distância da EJud) e o servidor Guilherme Braz Cayres, do gabinete do desembargador Manoel Carlos Toledo Filho.

Lara de Paula Jorge explicou que, "apesar de ser um curso feito a distância, o número de tutores é limitado, e cada um dos cinco tutores deverá se responsabilizar por 17 servidores, o que inviabiliza o atendimento de todos os interessados". A direção da Escola Judicial adotou dois critérios objetivos para o sorteio dos pré-inscritos. Pelo primeiro deles, o candidato já deverá atuar como assistente de juiz numa Vara do Trabalho. Por esse critério, de pronto, a lista dos pré-inscritos se limitou a 50 servidores. Para preencher as 35 vagas restantes, a Escola adotou um segundo critério, "trabalhar em Vara do Trabalho e ter formação em Direito". Dos 101 candidatos nessa condição, a direção da Ejud sorteou 45 nomes (35 mais 10, para uma lista de espera). Samuel Hugo Lima reforçou que o objetivo principal do curso é capacitar servidores que já trabalhem como assistentes de juiz na elaboração de minutas de sentença, visando "sempre melhorar e agilizar a prestação jurisdicional". O diretor da EJud disse também que os servidores capacitados deverão compor um "banco", que poderá ser consultado futuramente pelos magistrados interessados.