Por Ademar Lopes Junior

A Sexta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou improcedentes os recursos ajuizados pelas empresas Basf S.A. e Shell Brasil Ltda, mantendo em parte decisão da 1ª Vara do Trabalho de Paulínia de indenizar trabalhador contaminado por produtos tóxicos e metais pesados no trabalho. A decisão colegiada condenou as empresas ao pagamento de indenização de R$ 300 mil ao operador.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou em seu site a página da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro. O evento ocorrerá simultaneamente à Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá

O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Escola Judicial, promoveu o Curso de Técnicas de Instrução Processual: Conciliação e Audiência. A capacitação foi destinada aos magistrados do Estado. O curso ocorreu no período de 27 a 29 de outubro nas dependências da própria escola.

Por Ademar Lopes Junior

Em rápida cerimônia conduzida pelo presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, tomou posse nesta quarta-feira (9/11) no Judiciário Trabalhista da 15ª Região a juíza do trabalho substituta Danielle Guerra Florentino Lopes. A magistrada assume a vaga decorrente da transferência, por permuta, do juiz Hugo Nunes de Morais, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional para o TRT da 5ª Região (BA).

Por Luiz Manoel Guimarães

A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de um faxineiro que pretendia receber adicional por acúmulo de função, alegando ter exercido na reclamada, uma empresa de transporte coletivo (ônibus), outras atividades além daquela para a qual foi contratado. A sentença original é da Vara do Trabalho de Itapetininga, município do sul do Estado de São Paulo.

Lorival Ferreira dos Santos, José Antonio Pancotti e Laura Bittencourt Ferreira
Rodrigues destacam a conciliação como a melhor forma de resolver conflitos sociais

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

A relatora do acórdão da 2ª Câmara do TRT, desembargadora Mariane Khayat, manteve intacta a sentença do Juízo da 4ª VT de Bauru, que julgou improcedentes os pedidos de um motoboy que esperava ver reconhecido seu vínculo empregatício bem como receber indenização por danos morais por ter sido difamado pelo chefe na frente de seus colegas.

Por Ademar Lopes Junior

A primeira semana de novembro foi curta no expediente do TRT da 15ª Região. Mesmo assim, os trabalhos de correição se mantiveram ininterruptos nos dois únicos dias de expediente, respectivamente 3 e 4 (quinta e sexta-feira), na 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba e, também, na Central de Mandados e Serviço de Distribuição dos Feitos do Fórum daquela cidade.

Por Ademar Lopes Junior

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está finalizando os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação e a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecem simultaneamente entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro. Empresas e trabalhadores que possuem processos trabalhistas em trâmite na Justiça do Trabalho, incluindo na fase de execução, e têm interesse em fazer acordos podem solicitar o agendamento de audiência de conciliação pela internet, por meio do Formulário Conciliar, disponível no site www.trt15.jus.br.