Com vistas a superar Meta 12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em pelo menos 40% das varas do trabalho de cada Tribunal, o grupo multidisciplinar do PJe, sob coordenação dos desembargadores Luiz Antonio Lazarim, Claudinei Zapata Marques e José Otávio de Souza Ferreira, se reuniu nesta terça-feira, dia 18/12, para tratar do plano de expansão do sistema no âmbito do TRT da 15ª Região em 2013. O encontro contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência, Jorge Costa.

Composto por servidores da Secretaria-Geral Judicial, Tecnologia de Informação e Comunicações, Secretaria Administrativa, de Gestão de Pessoas, da Corregedoria, da Secretaria de Saúde, da Coordenadoria Processual e da Coordenadoria de Comunicação Social, o grupo é responsável pela execução das ações.

Durante a reunião, Izabel Cristina Braga Arroyo, da Secretaria de Gestão de Pessoas, apresentou o cronograma para o treinamento de servidores de 1ª instância, por meio do módulo de Ensino a Distância (EaD), que abrange o período de janeiro a abril de 2013.

O desembargador Lazarim anunciou a instalação da nova versão do sistema, ressaltando o caráter permanente e evolutivo do projeto. "O PJe está em evolução constante e é um caminho sem volta. Estamos testando a nova versão para atualização em breve no âmbito da 15ª", reforçou. Lazarim informou ainda que a implantação no TRT 15 contará com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Palestras de sensibilização dos operadores do Direito também serão intensificadas.

"A Lei nº 11.419 que dispõe sobre a informatização do processo judicial e a Resolução nº 94 do CSJT que instituiu o PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais na Justiça do Trabalho devem nortear todas as ações do grupo", salientou o desembargador Claudinei Zapata.

2º Grau

Posteriormente, os coordenadores do PJe se reuniram com servidores do 2º Grau e o desembargador Lazarim pediu atenção especial dos diretores de secretaria das Turmas, visando dar suporte aos juízes convocados que atuarão no edifício-sede em janeiro, incluindo a preparação dos gabinetes. O PJe já funciona em toda a 2ª instância, desde o dia 3 de dezembro.