Por Luiz Manoel Guimarães

Evento integra as comemorações dos 25 anos
do Regional Trabalhista, sediado em Campinas

Por Ana Claudia de Siqueira

Magistrados tomaram posse na tarde desta
segunda-feira, 17, em solenidade no Plenário do Tribunal

Nova desembargadora é a primeira mulher a ingressar na
Corte pelo quinto constitucional, em vaga destinada à Advocacia

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Luiz Manoel Guimarães

A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região não conheceu um recurso ordinário (RO) de 19 trabalhadores, por irregularidade da representação processual do advogado dos recorrentes. O RO pleiteava a reforma de sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaú, que extinguiu sem julgamento de mérito a medida cautelar apresentada pelos reclamantes, por meio da qual eles pretendiam o arresto de bens imóveis pertencentes às empresas reclamadas e aos respectivos sócios.

Por Northon Bassan e Renata Ananias

As correições na 15ª Região prosseguem nesta segunda-feira (17/10), quando começará a inspeção do Fórum Trabalhista de Jaboticabal, que também recebe processos de Vista Alegre do Alto, Pradópolis, Monte Alto, Taiúva, Guariba e Taiaçu. Caberá ao vice-corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, a condução da atividade nas duas Varas do Trabalho e no Serviço de Distribuição dos Feitos do município, que será concluída no dia seguinte.

Por Ademar Lopes Junior

O relator do acórdão da 10ª Câmara do TRT, desembargador João Alberto Alves Machado, negou provimento ao recurso do trabalhador que pediu indenização por danos morais, estéticos, materiais e pensão vitalícia em razão de acidente de trabalho sofrido no percurso de retorno do trabalho para sua residência.

Por Luiz Manoel Guimarães

O 5º e último painel do XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural pôs em pauta o tema “Convenções coletivas – instrumentos de melhoria das condições de trabalho rural” e contou com a participação da desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, do TRT da 6ª Região (PE), e do advogado Luís Fernando Amaral Binda. Na coordenação, o ministro Fernando Eizo Ono, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Por José Francisco Turco

Uma das palestras mais esperadas do XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural foi a conferência de encerramento do encontro, proferida pelo ministro do TST Walmir Oliveira da Costa. Com o tema “Remuneração do Trabalho Extraordinário do Cortador de Cana” o magistrado deu uma explicação considerada bastante didática pelo público que acompanhou todo o evento. Coube ao desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, da 6ª Câmara do TRT, a apresentação do palestrante.

Com informações do TST

Por Luiz Manoel Guimarães

Tomam posse nesta segunda-feira, 17 de outubro, dois novos desembargadores do TRT da 15ª Região, que ocuparão vagas reservadas ao quinto constitucional. A solenidade será realizada a partir das 17 horas, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas. Os magistrados foram nomeados pela presidente da República, Dilma Rousseff, nesta terça-feira, 11, e a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 13.