Por José Francisco Turco

Com ênfase na aproximação entre a magistratura e os cidadãos, além do papel importante dos docentes na quebra das barreiras ainda existentes entre os magistrados e a comunidade, foi aberta nesta segunda-feira (23/4) a 2ª Semana de Capacitação de Professores, um trabalho conjunto entre a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) – por meio do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) – e a Secretaria Municipal de Educação de Campinas.

O evento, que está sendo realizado no auditório 1 da Escola Judicial do TRT, na sede do Regional, em Campinas, foi aberto pelo presidente da Amatra XV, Guilherme Guimarães Feliciano, que compôs a mesa de honra dos trabalhos juntamente com o desembargador da 15ª Edmundo Fraga Lopes, gestor regional do Programa Nacional de Prevenção do Acidente de Trabalho; o juiz André Gonçalves Fernandes, titular da 2ª Vara Cível e de Família de Sumaré, representando a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); a juíza Cristiane Montenegro Rondelli, coordenadora do programa TJC na 15ª Região; e Roseli Missiato Martins Moraes de Mello, da Secretaria de Educação de Campinas, representando o titular da pasta, Carlos Roberto Cecílio, e o prefeito Pedro Serafim. Também estiveram presentes o juiz auxiliar da Presidência do TRT, Edison dos Santos Pelegrini, e vários outros magistrados titulares e substitutos de varas trabalhistas da 15ª.

Em seu discurso, o juiz Guilherme Feliciano ressaltou que todos estavam congregados no evento com um objetivo comum, que é o de abrir as portas do Judiciário à sociedade e dialogar mais com ela. O magistrado enfatizou que sempre foi mais difícil manter um diálogo mais próximo com aqueles que não são os seus interlocutores no dia a dia, tais como os advogados, por exemplo. Levamos a preocupação de todas as Amatras do País, “que é aproximar o juiz da sociedade civil”. Ele destacou que os professores são os principais formadores de opinião para as crianças. Para Feliciano, é muito mais fácil tratar com o professor do que com a sentença, que é a maneira natural de expressão do magistrado. “Nosso objetivo é trabalhar de forma antecipada, usando a educação como instrumento, para não ser necessário corrigir o erro do cidadão mais tarde”, sentenciou.

Já o desembargador Edmundo destacou “o prazer e a honra” que sentia em participar de um evento com o alcance daquele, que tem como mote a educação. O magistrado sublinhou a importância da educação para diminuir a quantidade de acidentes de trabalho. Edmundo enfatizou que somente em 2009, o último ano que apresenta os números totalmente fechados, foram registrados cerca de sete mortes por dia, totalizando 2.496 no ano.

Ao ressaltar que o principal problema de segurança laboral acontece na construção civil, Edmundo explicou que a campanha coordenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para evitar esse tipo de acidente visa salvar vidas e que a difusão do conceito de segurança deve começar nos bancos escolares. Com esse objetivo, foram disponibilizados aos presentes exemplares da revista educativa “Sesinho”, uma parceria entre o TST, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Serviço Social da Indústria (SESI), voltada à discussão do problema junto ao público infantil. Para o desembargador, o Judiciário tem papel fundamental no trabalho de prevenção. Edmundo frisou que a parceria com as escolas e os professores é sempre de extrema importância para dar noções aos alunos de como evitar acidentes e reforçou que as ações preventivas em 2012 e 2013 estão focadas na construção civil, atividade em que há maior número de acidentes. “Nosso objetivo é construir nas escolas o crescimento da sociedade”, complementou.

A magistrada Cristiane Rondelli, por sua vez, reforçou que a parceria do Judiciário com as escolas e professores atingiu um ponto de solidificação que traz muita alegria a todos e recordou a caminhada percorrida desde que a Amatra XV encampou, em 2004, a publicação da cartilha dos direitos dos trabalhadores. Ela enfatizou que os professores são multiplicadores e enumerou os vários temas de interesse da comunidade que serão abordados no evento. “Cada um de vocês vai passar esse conhecimento com a metodologia de um mestre, que só vocês têm”, evidenciou. Ela ressaltou que o programa passará por 27 escolas, sendo que dois juízes irão a cada uma das unidades. “Estamos muito honrados e acreditamos que vocês sairão dos encontros dessa semana muito estimulados e motivados”, desejou Cristiane.

O juiz André também focou sua fala na dificuldade histórica de aproximação do Judiciário com a sociedade. O magistrado, que assina uma coluna semanal no jornal Correio Popular, de Campinas, disse que sua incursão pela mídia foi um dos caminhos que encontrou para tentar quebrar a barreira que ainda separa o Judiciário da comunidade. André lembrou o conceito de paideia, da Grécia antiga, e nessa linha preconizou que a educação seja baseada em um conceito de formação integral.

Após os discursos de abertura, o juiz Guilherme Guimarães Feliciano proferiu palestra sobre a história do Direito do Trabalho. Depois de um breve intervalo, coube à juíza Adriana Custódio discorrer sobre o tema Direitos Básicos dos Trabalhadores e suas Garantias Constitucionais.

Programação para a Capacitação de Professores das Escolas de Jovens e
 Adultos da cidade de Campinas (período de 23/4 a 26/4/2012, das 19h30 às 22h)

1º Dia – 23/4/2012 – segunda-feira:
Apresentação dos objetivos e conteúdos do TJC – Juíza Cristiane Rondelli
Panorama histórico do Direito do Trabalho com sua relação na sociedade atual – Juiz Guilherme Feliciano Direitos básicos dos trabalhadores e suas garantias constitucionais – Juíza Adriana Custódio

2º Dia – 24/4/2012 – terça-feira:
Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho – Desembargadora Eleonora Bordini Coca
Direitos básicos previdenciários – benefícios e aposentadoria – Advogada Veridiana Police

3º Dia – 25/4/2012 – quarta-feira:
Direitos Humanos e Fundamentais – Juiz Saint-Clair Lima e Silva
Deveres do trabalhador – formas de contrato de trabalho e sua extinção – Juíza Olga Regiane Pilegis

4º Dia – 26/4/2012 – quinta-feira:
Assédio moral, assédio sexual e bullying – Juiz Ricardo Regis Laraia
Mecanismos de solução de conflitos – mediação e conciliação – Juíza Rita de Cássia Scagliusi do Carmo