Por Luiz Manoel Guimarães

Teve início na manhã desta quinta-feira, 9, no Laboratório de Informática da Escola Judicial (Ejud) do TRT da 15ª Região, em Campinas, um curso sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) para uma turma de aproximadamente 30 magistrados da 15ª que atuam em varas do trabalho nas quais o sistema será implantado em breve. O curso está sendo ministrado pelos juízes Fábio Natali Costa, José Antonio Dosualdo, Polyanna Sampaio Cândido da Silva Santos, Teresa Cristina Pedrasi e Tony Everson Simão Carmona.

Na abertura das atividades, o diretor da Ejud, desembargador Samuel Hugo Lima, recordou que foi um dos primeiros juízes da 15ª a adotar o uso da informática no dia a dia de magistrado. "Era um lap top de tela verde, com o qual eu fazia minhas sentenças." Embora estivesse falando de um recuo de apenas pouco mais de 20 anos no tempo, o desembargador destacou que houve resistência dentro da própria Justiça do Trabalho ao uso do computador. Ele lembra que o juiz presidente de uma junta de conciliação e julgamento (denominação das unidades de primeira instância da JT à época) para a qual foi designado "decretou" a nulidade de suas sentenças, alegando um detalhe no mínimo curioso. "Onde está o Brasão da República?", questionou o juiz presidente, refratário à inovação tecnológica. "Hoje, com o PJe, eu me sinto ‘vingado'", brincou o diretor da Ejud.

O desembargador reiterou que o PJe-JT está em constante evolução. Um avanço importante em curso atualmente, informou ele, é a extensão do sistema à fase de execução do processo. A mudança alcançará, inclusive, as ações já em andamento, nascidas ainda no papel. "Precisamos apenas de alguns dados principais do processo para dar sequência à execução, como, por exemplo, o CPF ou CNPJ das partes e os critérios de atualização", esclareceu Samuel.

Com a implantação do PJe em mais seis varas do trabalho – Batatais, José Bonifácio, Cajuru e no Fórum Trabalhista (FT) de Piracicaba, no qual funcionam três VTs –, nesta quarta-feira, 8, a 15ª Região já conta com 21 unidades de primeira instância com o sistema em funcionamento. As próximas unidades da 15ª em que o processo eletrônico será implantado são o FT de Lençóis Paulista e as VTs de Adamantina e São José do Rio Pardo, na quarta-feira, 15 de maio. O FT de Araçatuba e as VTs de Itu, Bragança Paulista e Jales recebem o PJe em 5 de junho. Uma semana depois, será a vez de o FT de Paulínia e as VTs de Itapeva, Rancharia e Salto passarem a funcionar com o sistema.