Por José Francisco Turco e Priscila Jordão

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região inaugura na próxima terça-feira, 18 de junho, a nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Teodoro Sampaio, localizada na Rua Alberto Amador, 774, no centro da cidade. A partir da mesma data, a região passa a ser beneficiada com a implantação, no município de Rosana, da primeira Vara do Trabalho Itinerante da 15ª. Vinculada à VT de Teodoro Sampaio, a unidade itinerante realizará apenas audiências, periodicamente, em uma sala disponibilizada pela Prefeitura em sua sede, na Avenida José Laurindo, 1.540. No local, o poder público oferecerá à Justiça do Trabalho a infraestrutura de informática para a realização das atividades relacionadas às audiências.

A cerimônia de inauguração das novas instalações começa na Prefeitura de Rosana, às 9 horas, e terá sequência em Teodoro Sampaio às 11h30. Os eventos contarão com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, da titular da VT de Teodoro Sampaio, juíza Luciana Caplan de Argenton e Queiroz, e do presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Alberto Bosque. Em Rosana, deverão estar presentes a prefeita Sandra Aparecida de Souza Kasai e o presidente da Câmara Municipal, Roberto Fernandes Moya Junior, entre outros. Para a solenidade em Teodoro Sampaio são esperados o prefeito Ailton Cesar Herling e o presidente da Câmara Municipal, Edilson José Rodrigues, entre outros.

A VT Itinerante soma-se aos nove Postos Avançados da Justiça do Trabalho na 15ª, no esforço para aproximar o Judiciário Trabalhista dos jurisdicionados. Diferentemente da VT Itinerante, os postos avançados, que também são vinculados a VTs, funcionam diariamente em prédios disponibilizados pelos municípios, que também cedem funcionários para atuarem juntamente com servidores da 15ª, desempenhando todas as atividades de uma unidade de 1ª instância.

Funcionalidade e acessibilidade são destaques no novo prédio

Com 912,6 metros quadrados de área construída, o novo prédio da Justiça do Trabalho em Teodoro Sampaio é quase duas vezes maior do que o antigo, que tem 497,4 metros quadrados. Além de oferecer mais conforto aos jurisdicionados, magistrados, servidores e advogados, o imóvel atende aos padrões exigidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o funcionamento das unidades do Judiciário Trabalhista. Possui duas salas de audiências e dois gabinetes, além de permitir o acesso desimpedido de deficientes físicos.

Em virtude da mudança para o novo prédio, o expediente de trabalho na VT, incluindo o atendimento ao público, está suspenso e só será retomado na terça-feira, dia 18. Na mesma data também serão retomados os prazos processuais.

Além do município-sede, com cerca de 21.386 habitantes (segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a VT de Teodoro Sampaio tem jurisdição também sobre as cidades de Rosana, Euclides da Cunha Paulista e Mirante do Paranapanema. Em 2012 a unidade recebeu 834 ações e solucionou 680. Situada no oeste do Estado de São Paulo, na região conhecida por Pontal do Paranapanema, Teodoro Sampaio tem como principais atividades econômicas a agropecuária (cana-de-açúcar e bovinos) e a produção de açúcar, etanol, laticínios e cerâmicas.

O município de Rosana foi criado em janeiro de 1990, após plebiscito que aprovou a emancipação do então distrito do município de Teodoro Sampaio, e instalado em janeiro de 1993.