Por Luiz Manoel Guimarães

Em audiência na manhã desta segunda-feira, 20, na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, trabalhadores e empresas de auto e motoescolas selaram acordo, pondo fim à greve da categoria, iniciada em 27 de abril, em Sorocaba, e no último dia 7, em Campinas. Os grevistas se comprometeram a voltar ao trabalho já nesta terça, 21.

As negociações foram presididas pelo juiz Oséas Pereira Lopes Junior, titular da 1ª Vara do Trabalho de Paulínia e que está convocado para atuar na Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) foi representado pelo procurador Dimas Moreira da Silva. Ficou acertado que os trabalhadores terão 10% de reajuste salarial e 20% no valor do vale-refeição, que passará a R$ 12 por dia. Os índices são retroativos a 1º de janeiro, data-base da categoria, e o reajuste abrange a participação nos lucros e resultados (PLR).

Os demais itens do dissídio coletivo serão julgados pela SDC, que é composta por 15 magistrados da Corte, em sessão cuja data ainda será designada. A Seção decidirá, inclusive, quanto ao desconto ou não dos dias de paralisação.

As partes acertaram também a formação de uma comissão para discutir a possibilidade de implantação, já a partir de 2014, de adicional referente a tempo de serviço. Serão sete membros: pelos empregadores, os advogados Airton Ferreira e Oswaldo Redaelli Filho, do departamento jurídico do Sindicato das Auto-Motoescolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo, que representa as empresas, além de dois integrantes da diretoria da entidade – Aldari Onofre Leite e Angelo Alceu Agostinetti; pelos trabalhadores, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Empregados em Auto e Motoescola, Centro de Formação de Condutores A e B, Despachantes Documentalistas e Transporte Escolar de Campinas e Região, Laércio Pinhel da Silva, e os advogados Rogério Bertolino Lemos e Hilda Souza Pereira Boaventura. A primeira reunião já está agendada para o próximo dia 10 de junho, às 10 horas, na sede do sindicato patronal, em São Paulo.

O acordo vai beneficiar trabalhadores de 140 cidades paulistas. Além de Campinas, a base do sindicato que representa a categoria no dissídio coletivo inclui municípios como Sorocaba, Itu, Salto, Paulínia, Mogi Mirim e Mogi Guaçu.