Por Patrícia Campos de Sousa

Um total de 3.148 candidatos participaram neste sábado (6/4), no Campus II da Universidade Paulista (Unip), em Campinas, da primeira fase do XXVII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Trabalho do TRT da 15ª Região. A prova, de caráter eliminatório e classificatório, compreendeu cem questões objetivas de múltipla escolha nas áreas dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, Processual do Trabalho, Administrativo, Penal, Constitucional, Civil, Processual Civil, Internacional e Comunitário, Previdenciário, Empresarial e da Criança e do Adolescente. O concurso visa ao preenchimento imediato de 33 cargos de juiz do trabalho substituto. Cinco por cento das vagas estão reservadas para deficientes físicos.

O evento mobilizou cerca de 200 servidores e 75 magistrados do Regional, que atuaram, respectivamente, como fiscais e presidentes de sala, e contou com a colaboração das Polícias Federal e Militar, não tendo sido registrado nenhum incidente.

Os desembargadores Flavio Allegretti de Campos Cooper, presidente do TRT e da Comissão do Concurso, e Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, também integrante da Comissão, visitaram, juntamente com o representante da OAB, Oscar Alves de Azevedo, e de membros da Comissão Examinadora dessa primeira fase do certame, sala por sala, desejando boa sorte aos candidatos.

O gabarito da prova será disponibilizado nesta terça-feira (9/4) no site do TRT. Eventuais recursos devem ser apresentados nos dias 10 e 11 de abril. Serão convocados para a segunda etapa os 300 candidatos que obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos, sendo que todos os empatados na última posição de classificação serão admitidos às provas escritas. A sessão de divulgação dos resultados será realizada no dia 9 de maio e a lista dos aprovados será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 10.

A Comissão Examinadora desta primeira etapa do concurso, responsável pela elaboração e aplicação das provas, bem como pela análise das impugnações eventualmente propostas, é presidida pelo juiz Jorge Luiz Souto Maior, titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí. Os demais integrantes são o juiz Guilherme Guimarães Feliciano, titular da 1ª VT de Taubaté, e a advogada Silvana Machado Cella, representando a OAB. Como suplentes, a Comissão conta com as juízas Eliane de Carvalho Costa Ribeiro, da VT de Hortolândia, e Lúcia Zimmermann, da VT de São Sebastião, além do advogado Moyses André Bittar.

Próximas etapas

O desembargador Cooper, juntamente com a comissão do concurso, visitou sala por sala desejando boa sorte aos candidatos. A prova transcorreu sem nenhum incidente: começou no horário previsto e não houve nenhum retardatário

A segunda etapa do certame inclui duas provas escritas, também de caráter eliminatório e classificatório. A primeira, discursiva, prevista para o dia 25 de maio, e a segunda, prática (prova de sentença), a se realizar em 26 de maio. Na terceira etapa, de caráter eliminatório, o candidato habilitado nas fases anteriores será submetido a uma sindicância de sua vida pregressa, bem como a exames de sanidade física e mental e psicotécnico. Segue-se, então, uma prova oral, de caráter igualmente eliminatório e classificatório, cujo sorteio de pontos está previsto para setembro, porém ainda sem data definida. A quinta e última etapa do concurso, apenas classificatória, é a avaliação de títulos do candidato.