Por Ademar Lopes Junior

O TRT-15 promoverá uma série de atividades que são alusivas à Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho, que acontece entre 22 e 26 de abril, em referência ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, comemorado em 28 de abril. A iniciativa faz parte do Programa Nacional do Trabalho Seguro, lançado no ano passado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Os gestores regionais do Programa na 15ª Região são o desembargador Edmundo Fraga Lopes e o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. Os eventos também contam com o apoio da Escola Judicial da 15ª.

Todas as oito circunscrições do Regional farão palestras que abordam o tema "acidente do trabalho", dentro da Semana de Prevenção, sendo que algumas delas serão abertas ao público externo. No dia 10 de maio, para o fecho da Semana e em comemoração aos 70 anos da CLT, o TRT-15 vai promover o Seminário "Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho", que deverá acontecer no Instituto Agronômico de Campinas, das 8h às 18h, com quatro palestras dirigidas a um público-alvo de magistrados, servidores, advogados, procuradores, auditores fiscais do trabalho, sindicalistas, empresários e peritos judiciais.

Dentro da Semana, na Circunscrição de Campinas, está prevista a palestra que vai abordar o tema "ergonomia e NR 17", a ser ministrada em 3 de maio pela auditora fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, Renata Matsumoto.

Na Circunscrição de Presidente Prudente, ministrada em 26 de abril pelo procurador do trabalho Cristiano Lourenço Rodrigues, a palestra "Meio ambiente de trabalho no campo" será apresentada para um público de magistrados, procuradores, servidores e estagiários.

Na Circunscrição de Araçatuba, o desembargador aposentado José Antonio Pancotti deverá expor uma aula, no dia 25 de abril, com o tema "Prevenção de acidentes de trabalho – a NR 35 e suas implicações".

Também no dia 25 de abril, na Circunscrição de Bauru, empresários, trabalhadores, advogados, juízes do trabalho, servidores do TRT, procuradores do trabalho, engenheiros e técnicos em segurança do trabalho e estudantes de Direito e Engenharia vão assistir à palestra "Práticas atuais na prevenção de acidentes de trabalho", a ser ministrada pelo empresário Gino Paulucci, pelo advogado Marco Antonio de Souza, pela engenheira Natália Castro Pisente Negrete, pela juíza do trabalho Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima e pelo procurador do trabalho Luís Henrique Rafael.

Na Circunscrição de São José do Rio Preto, magistrados e servidores vão participar da palestra "Aplicação da NR 17 na prevenção de doenças osteomusculares – eficácia das medidas ergonômicas", a ser ministrada em 26 de abril, pelo médico Carlos Alberto Caldeira Mendes, que atua no Posto Avançado da Secretaria de Saúde do TRT, no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto.

Na Circunscrição de São José dos Campos, "A NR 18 e o meio ambiente no setor da construção civil" será o tema a ser proferido pelo procurador do trabalho Sílvio Beltramelli Neto no dia 26 de abril, além de uma segunda palestra a ser proferida pelo médico do trabalho Aloísio Chaer Dib, sobre saúde e segurança do trabalho - NR7 e NR9 (das 14h às 17 h). O evento é aberto à participação de magistrados, servidores e procuradores do trabalho.

Na Circunscrição de Sorocaba, magistrados e auditores fiscais do trabalho vão assistir à palestra "Prevenção de acidentes do trabalho – normas reguladoras", a ser ministrada pelo auditor fiscal do trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba, Paulo de Tarso Antunes.

Em Ribeirão Preto, o tema abordado será "As NR's e a prova pericial no meio ambiente de trabalho", a ser proferida pelo perito judicial Wallace Orlovicin Cassiano Teixeira, em 25/4. O evento, coordenado, pelo juiz Fábio Natali Costa, é voltado a magistrados, servidores, estagiários, advogados e estudantes.

Com exceção da Circunscrição de São José dos Campos, onde o evento acontecerá no Espaço Caixa Econômica Federal, todas as demais palestras serão ministradas nos Fóruns Trabalhistas locais. Para o público interno da 15ª as inscrições podem ser feitas pela na plataforma Moodle. Os demais interessados  terão à disposição um endereço eletrônico específico para cada uma das cinco circunscrições cujas palestras são abertas também ao público externo.