Por Ana Claudia de Siqueira e Patrícia Campos Sousa

Por iniciativa do presidente do TRT, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, foi instituído em 5 de fevereiro, pelo Ato Regulamentar GP 4/2013, o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP) da 15ª Região. Entre os objetivos do grupo está o de coletar demandas de aspectos estruturais, organizacionais e humanos dessas unidades, além de verificar indicadores de qualidade de vida de juízes e servidores, mediante o levantamento de fontes de estresse, comportamentos indicadores de resiliência e aspectos de satisfação geral.

Durante os dois primeiros meses de atuação, o GMP visitou 12 unidades judiciárias, promovendo, entre outras atividades, a integração de servidores e magistrados por meio de dinâmicas, aplicadas pela psicóloga da equipe Juliana Barros de Oliveira. Coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Flávio Landi, o GMP tem a missão de intensificar os canais de comunicação entre a 1ª instância e as áreas administrativas do Tribunal. Com participação espontânea tanto de juízes como de servidores, as atividades não têm caráter correicional ou de Ouvidoria.

Para o juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, Marcelo Garcia Nunes, o TRT acertou muito nesta forma de conduta, que promove a valorização do ser humano. "A visita do GMP foi ótima no FT de São José, com uma atuação que busca sair da esfera do trabalho e começa a enxergar as pessoas como são, suas carências. Esta iniciativa precisa ser valorizada e ter continuidade. O Tribunal está cuidando de nós. Falo por mim e pelos servidores", salientou.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Salto, Marcelo Carlos Ferreira, a primeira a participar das atividades do GMP, destacou a boa vontade e o comprometimento do grupo. "Tivemos uma resposta quase imediata com relação a alguns pleitos. Um outro aspecto envolve a avaliação enviada pela psicóloga da equipe. A proposta é estudar oportunidades de melhoria a partir dos dados recebidos", assinalou.

Um dos apontamentos registrados em praticamente todas as unidades de 1ª instância visitadas diz respeito à necessidade de ampliação do número de servidores. A revisão do delta está vinculada aos anteprojetos de lei de criação de cargos que tramitam nos órgãos superiores em Brasília. "Será feita tão logo haja tramitação favorável, assim como a liberação de servidores de outros setores por conta da implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). Se fosse feita agora, algumas unidades perderiam servidores em favor de outras, o que sempre traz grande impacto às varas do trabalho", explica o juiz Flavio Landi.

Servidores de diversas unidades que solicitaram a contagem de tempo de serviço para aposentadoria reforçaram este pedido junto ao GMP. A demanda foi apresentada à Presidência e à Diretoria Geral. "Estamos na dependência da implantação de software para esta tarefa, que é feita de forma manual atualmente. Todavia, determinamos um mutirão para dar conta dos pedidos já apresentados, priorizando os servidores que estão mais próximos de se aposentar", salientou o diretor-geral Evandro Luiz Michelon. Também foi criado um comunicado aos interessados, esclarecendo a situação do setor e as prioridades elencadas. A juíza Renata dos Reis D'Avilla Calil, titular da Vara do Trabalho de Capivari, a 12ª unidade visitada, ressaltou a importância e o ineditismo da atuação do GMP. "Os servidores se sentiram ouvidos e acolhidos pelo Tribunal. Isso tem um valor muito grande. Destaco também a reunião que tive com o Dr. Landi, um grande conhecedor da 1ª instância, que prontamente sugeriu ideias para situações que enfrentamos".

Em algumas varas verificou-se a dificuldade de se descartar o mobiliário antigo, que foi substituído por móveis mais modernos. O procedimento administrativo para inventariar este mobiliário demanda tempo, assim como o processo de doação que envolve investigação da idoneidade das entidades que se candidatam a recebê-lo. A pedido do GMP, as áreas administrativas do Tribunal estão buscando agilizar esta tramitação.

O GMP é composto ainda pela servidora Maria Auxiliadora Ortiz Winkel, a assistente social Maria Ângela Caparroz Arelano Cordeiro e a jornalista Ana Claudia de Siqueira, além dos agentes de segurança e transporte Luís Cláudio da Silva e Jenner Eduardo dos Santos. O grupo busca ouvir não apenas juízes e servidores, mas também a opinião dos jurisdicionados acerca de suas experiências com a Justiça do Trabalho, colhida mediante aplicação de questionário. Os dados coletados e as demandas apresentadas estão servindo de base para elaboração de relatórios apresentados pelo Grupo à Presidência do Tribunal em reuniões mensais.

Ainda como resultado da atuação do GMP, foram elaboradas reportagens sobre as varas e fóruns visitados, trazendo informações de caráter geral e peculiaridades dos municípios destacando também iniciativas de caráter artístico, cultural, ou benemérito de magistrados e servidores. "A proposta do GMP é evidenciar todo o potencial da 15ª, seus aspectos culturais e humanos com vistas à valorização da 1ª instância", assinala o presidente Flavio Cooper. As notícias foram publicadas no site do Tribunal e outras informações coletadas serão utilizadas em um novo veículo de comunicação, de circulação interna, que está sendo desenvolvido pela Seção de Imprensa.