Por Luiz Manoel Guimarães

"É um desafio para todos nós, mas está dando certo." Foi assim, com "os pés no chão", mas também com otimismo, que o desembargador Luiz Antonio Lazarim abriu na manhã desta segunda-feira, 4, as atividades do treinamento de um novo grupo de servidores de unidades de 1ª instância nas quais será instalado em breve o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O curso está sendo realizado no Laboratório de Informática da Escola Judicial do TRT-15, em Campinas, por intermédio da Seção de Capacitação de Servidores, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas da Corte.

A turma é formada principalmente por diretores de secretaria de VT e seus assistentes, num total de 32 servidores, vindos das Varas do Trabalho de Bragança Paulista, Ituverava, Jales, Rancharia, São Sebastião e Teodoro Sampaio, além das 1ª e 2ª de Catanduva, 1ª e 2ª de Paulínia (bem como do Serviço de Distribuição de Feitos do Fórum Trabalhista da cidade), 1ª e 2ª de Marília e 1ª, 2ª e 3ª de Araçatuba. Também fazem parte do grupo servidores do Posto Avançado (PA) de Igarapava, vinculado à VT de Ituverava e que será o primeiro dos nove PAs da 15ª a receber o PJe.

Serão 40 horas de capacitação até a próxima sexta, 8, para que os alunos se tornem multiplicadores, na respectiva unidade de trabalho, do conhecimento sobre o PJe. O treinamento sucede a primeira parte do programa de capacitação, a chamada "Fase de Sensibilização", desenvolvida de 28 de janeiro a 8 de fevereiro e na qual o tema "Gestão de Mudanças" foi abordado em reuniões nas próprias unidades onde o sistema será implantado.

PJe chega à fase de execução

De maneira informal, num tom de conversa com os servidores, o desembargador Lazarim destacou que o PJe-JT, que é atualizado constantemente – "não é um pacote fechado, está em permanente evolução" –, dará neste mês de março um passo definitivo em direção à completa digitalização do processo trabalhista. "Vamos pôr em funcionamento uma versão que introduz a fase de execução no PJe e fecha o ciclo. Estamos cada vez mais próximos de uma nova realidade, sem papel, sem juntadas ou numeração de folhas, entre outras atividades meramente burocráticas e repetitivas", prevê o magistrado. "O processo eletrônico derruba dois terços do serviço na vara do trabalho. Será o fim de coisas como malote e arquivo-morto, e o vencimento de prazo será automático."

Membro do Grupo Gestor de Trabalho Multidisciplinar (responsável pela coordenação e execução das ações de implantação do PJe-JT no âmbito da 15ª Região e do qual também fazem parte os desembargadores Claudinei Zapata Marques e José Otávio de Souza Ferreira), Lazarim informou que todas as unidades de primeira instância da 15ª já estão servidas de banda larga compatível com o processo eletrônico. "Estamos vivendo uma mudança profunda, uma revolução, até. Mas é uma revolução que resgata nossa qualidade de vida e o prazer de trabalhar", reiterou o desembargador, um dos maiores entusiastas do PJe na 15ª.

Programa

A próxima fase do programa de capacitação será o treinamento nas chamadas "varas madrinhas", com a participação de outros dois servidores de cada unidade onde o sistema será implantado. Eles receberão 30 horas de capacitação em unidades da 15ª nas quais o PJe-JT já está em pleno funcionamento.

A etapa seguinte será um treinamento nas próprias VTs em que o PJe passará a funcionar nesta fase de implantação. Serão outras 30 horas de capacitação ao longo da semana de instalação do sistema (as datas ainda serão divulgadas), beneficiando principalmente os servidores que não tenham participado das duas fases anteriores.

A quinta parte do programa de capacitação é constituída de dois cursos a distância – "Qualificação para o PJe" e "Processo Judicial Eletrônico – 1º Grau – Ferramentas" –, no chamado ambiente virtual de aprendizagem ("moodle"), ambos já iniciados em 14 de janeiro deste ano e com término no próximo domingo, 10 de março. O primeiro curso conta com 63 participantes e inclui Direito Processual do Trabalho, abrangendo tanto a fase de conhecimento quanto a de execução. Já no segundo são 68 alunos, que vão dominar um guia de utilização das funcionalidades do sistema. O programa abrange as diversas faces do PJe, incluindo os módulos voltados aos magistrados, aos peritos, aos advogados e ao cidadão em geral. A carga horária de cada curso é de 40 horas.