Presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, prestigia cerimônia

Por Ana Cláudia de Siqueira

 

A nova Direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2012-2014 toma posse nesta sexta-feira, dia 7 de dezembro, em solenidade marcada para as 17 horas, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado no 1º andar do Edifício-sede (Rua Barão de Jaguara, 901). Durante a cerimônia, que contará com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, e demais autoridades, será empossada também a Diretoria da Escola Judicial da Corte. Os novos dirigentes foram eleitos no dia 4 de outubro, em Sessão Administrativa do Tribunal Pleno.

 

O desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper assumirá a presidência da Corte e terá como vice-presidentes administrativo e judicial, respectivamente, os colegas Fernando da Silva Borges e Henrique Damiano. O desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella toma posse como corregedor regional. Para o cargo de vice-corregedor foi escolhido o desembargador José Pitas. Eleitos por aclamação, os desembargadores Samuel Hugo Lima e Tereza Aparecida Asta Gemignani, respectivamente, diretor e vice-diretora da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, serão reconduzidos aos cargos.

 

Cooper terá a missão de comandar o segundo maior tribunal trabalhista do País em estrutura e em movimentação processual. São 153 varas do trabalho e nove postos avançados. A jurisdição abrange 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País. A 2ª instância possui seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. O Regional Trabalhista é composto por 55 desembargadores, dos quais quatro cargos encontram-se vagos atualmente.

 

O novo presidente do TRT delineou sua plataforma de gestão com base nas Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definidas durante os encontros nacionais do Poder Judiciário, realizados em novembro de 2011 e 2012. Cooper dará continuidade à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), estendendo o sistema para pelo menos 40% do total de unidades judiciárias do TRT em 2013 (meta 12). Sob seu comando, o TRT buscará cumprir as metas 1 e 2 do CNJ, que prevê, respectivamente, o julgamento de mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013; e julgar, até 31/12/2013 pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2009. Cooper também priorizará a saúde de magistrados e servidores, com a realização de adequação ergonômica em 20% das unidades judiciárias de 1º e 2º Grau e a implementação do programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

 

Cooper pretende ainda dar continuidade aos projetos da gestão anterior do TRT, capitaneados pelo desembargador Renato Buratto, que priorizaram investimentos em capacitação, infraestrutura e tecnologia da informação. Além do treinamento com foco no PJe-JT, servidores e magistrados serão capacitados em gestão estratégica e por competência. As metas envolvem ainda o aumento em 15% do quantitativo de execuções trabalhistas encerradas em 2011 e aquelas de âmbito regional delineadas no Plano Estratégico Plurianual do TRT até 2014. Cooper também elencou como prioridade concentrar esforços na gestão de precatórios.

 

Perfil dos Novos Dirigentes

 

Presidência

 

Nascido na capital fluminense, Flavio Allegretti de Campos Cooper diplomou-se bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1980. Atuou como advogado até 1986, quando em junho do mesmo ano ingressou na Magistratura Trabalhista, como juiz substituto do Judiciário Trabalhista da 2ª Região, transferindo-se, meses depois, para o recém-criado TRT da 15ª. Em julho de 1998, após quase 10 anos atuando como juiz titular no Fórum Trabalhista de São José dos Campos, foi promovido, por merecimento, a desembargador da Corte.

 

No mesmo ano foi agraciado com o título de "Cidadão Joseense" da Câmara Municipal de São José dos Campos-SP, em reconhecimento aos serviços prestados àquela cidade. Professor universitário no período de 1988 até 2006 na cadeira de Direito Processual Civil, Cooper acumula vários artigos publicados em livros e revistas especializadas, além da atuação como palestrante em diversos eventos jurídicos, inclusive no exterior. Nos meses de novembro e dezembro de 2000 palestrou para estudantes de Direito da Universidade de Brigham Young, no Estado de Utah, EUA, sobre Sistema Legal e Judiciário Latino-Americano. Em abril de 2001 discorreu sobre o Brasil no David M. Kennedy Center for International Studies.

 

Cooper dirigiu a Escola Judicial do Tribunal no biênio 2006-2008, tendo sido vice-presidente do Conselho Nacional das Escolas da Magistratura (Conematra). Em 30 de outubro de 2007, recebeu ainda o Diploma de Mérito Jurídico da Câmara Municipal de Campinas-SP por relevantes serviços prestados no âmbito do Direito. Após presidir a 4ª Turma e a 8ª Câmara da Corte, elegeu-se, em outubro de 2008, corregedor regional da 15ª, cargo que exerceu até dezembro de 2010.

 

Vice-Presidência Administrativa

 

O vice-presidente administrativo eleito, desembargador Fernando da Silva Borges, é paulista de Paulo de Faria. Formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino, de Araçatuba (SP). Integrou o quadro de servidores do TRT da 2ª Região, entre os anos de 1978 e 1986, quando ingressou na Magistratura do Trabalho como juiz substituto, no mesmo tribunal. Em dezembro de 1986 optou pela remoção ao recém-criado TRT da 15ª Região, onde, dois anos depois, foi promovido por merecimento para o cargo de juiz do Trabalho de Jaboticabal. Atuou em 2ª instância como juiz convocado a partir de 1993. Em abril de 2001 foi promovido pelo critério de merecimento a desembargador da Corte. Atual presidente da 10ª Câmara do TRT, foi vice-diretor da Escola Judicial do TRT no biênio 2008-2010.

 

Vice-Presidência Judicial

 

O desembargador Henrique Damiano, eleito vice-presidente judicial do TRT, formou-se Bacharel em Direito em 1980 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Integrou o Departamento de Polícia Federal de 1973 a 1985, antes de ingressar, como juiz substituto, na Magistratura Trabalhista. Atuou por quase 10 anos como juiz titular em Sorocaba, exercendo inclusive a função de Diretor do Fórum, tendo coordenado a comissão de construção do prédio que abriga a Justiça do Trabalho no município. Foi promovido a desembargador da 15ª em 1998. Mestre em Direito pela PUC-SP, Damiano é o atual presidente da 6ª Câmara da Corte. É autor de diversos artigos publicados na Revista oficial do TRT da 15ª Região.

 

Corregedoria Regional e Vice-Corregedoria Regional

 

Desembargador do TRT desde agosto de 1997, o campineiro Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, escolhido para ser o próximo corregedor regional da Corte, é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e exerceu a advocacia de 1973 a abril de 1976, quando, através de concurso público, tornou-se Inspetor do Trabalho (atual Auditor). Atuou na Procuradoria do Trabalho antes de assumir o cargo de juiz substituto no TRT da 9ª Região. Passou também pelo TRT da 2ª Região (SP) entre 1985 e 1993, quando foi convocado para atuar no TRT de Campinas, sendo promovido em 1997, pelo critério de antiguidade, para o cargo de desembargador. Foi presidente da 1ª Turma do Tribunal (2000-2002), coordenador (2002-2004) e diretor (2004-2006) da Escola Judicial da 15ª, e vice-presidente judicial do TRT no biênio 2008-2010.

 

O novo vice-corregedor da Corte, desembargador José Pitas, é pernambucano de Caruaru e foi criado em São Paulo. Graduou-se em Direito pela USP em 1976 e finalizou Mestrado em Direito Público pela Universidade de Franca. Aprovado em concurso público em 1971, ingressou no TRT da 2ª Região, tendo atuado como diretor de Secretaria na Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Botucatu. Mudou-se para Franca para assumir a titularidade da JCJ local, como juiz presidente. Optou pelo TRT da 15ª Região em 1986. Foi promovido a desembargador do TRT da 15ª Região, em dezembro de 1999. Atualmente compõe a 3ª Câmara da Corte. Professor universitário especializado em Direito Processual do Trabalho, Pitas é autor de diversos artigos e livros jurídicos.

 

Escola Judicial

 

Samuel Hugo Lima, o novo diretor da Escola Judicial, diplomou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, em 1980 e obteve título de mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista (Unip) em 2003. Ingressou na magistratura em 1989 como juiz substituto e foi promovido por merecimento a desembargador da Corte em 2008. Integra o Comitê Gestor do Desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça. Eleito vice-diretor da Escola para o biênio 2010-2012, assumiu a direção da instituição em maio de 2012, com a aposentadoria compulsória do então diretor, desembargador José Antonio Pancotti.

 

Natural de Campinas, Tereza Aparecida Asta Gemignani, também é formada em Direito pela PUC-Campinas. Em 2003, tornou-se doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Ingressou na Magistratura do Trabalho em 1988, mediante aprovação no 1º Concurso Público realizado pelo TRT da 15ª Região. É titular da Corte desde 2006 por merecimento, tendo presidido a 1ª Turma do Regional no biênio 2008-2010. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e presidente do Conselho Editorial da Revista do TRT da 15ª Região, elegeu-se diretora regional do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Preservação da Memória da Justiça do Trabalho em outubro de 2009.

 

TRT da 15ª Região em números

 

Em 2011, a 1ª instância da 15ª recebeu um total de 247.327 ações trabalhistas e resolveu 238.789. Em 2ª Instância foram autuados 98.829 processos e solucionados 87.139.

 

A 15ª mostra sua força como movimentadora da economia. Em 2011, foram pagos aos reclamantes o montante de R$ 1.490.366.048,04. São arrecadados anualmente para os cofres da União aproximadamente R$ 300 milhões.

 

No período de janeiro a setembro de 2012, a 1ª instância da 15ª recebeu 200.019 processos e resolveu 198.924. Em 2ª Instância foram autuados 81.505 processos e solucionados 86.980 no mesmo período. Foram pagos aos reclamantes até setembro de 2012, a quantia de R$ 1.791.609.506,84.

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Comunicação Social