Por Patrícia Campos de Sousa e José Francisco Turco

Durante a VII Semana Nacional de Conciliação foram concluídos com acordo 2.663 processos, que resultaram na homologação de R$ 59.774.957,87 em créditos para os trabalhadores, na primeira e segunda instâncias do Judiciário Trabalhista da 15ª Região, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (21/11) pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT15. O esforço no Regional redundou na realização de 5.397 audiências, nos dois graus de jurisdição. Promovida entre os dias 7 e 14 de novembro, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana é um esforço concentrado que o Judiciário brasileiro promove anualmente, em parceria com os tribunais, visando incrementar a solução de processos por meio da celebração de acordos entre as partes.

Os números apresentados compreendem os resultados não apenas das audiências de tentativa de conciliação agendadas especificamente para a Semana, mas também das audiências referentes a processos em fase de liquidação/execução incluídos na pauta ordinária das varas do trabalho. Além dos valores homologados, que beneficiaram 6.827 trabalhadores, durante o mutirão foram arrecadados para a União R$ 1.035.236,00 de contribuição previdenciária e R$ R$ 452.334,00 de Imposto de Renda.

Na primeira instância, foram contabilizados 2.642 acordos homologados, sendo 955 relativos a processos em fase de conhecimento e 1.687 a processos em fase de liquidação/execução. Os valores homologados nas varas do trabalho somam R$ R$ 58.998.910,00, dos quais R$ 47.142.382,00 foram obtidos em acordos celebrados em processos em fase de liquidação/execução. Na segunda instância, os valores conciliados totalizaram R$ 776.047,87. Considerando as duas instâncias, o índice de acordos obtido na 15ª é de 49,2%.

Desde que foram instituídos, em 2006, os mutirões nacionais conciliatórios já resolveram mais de 750 mil ações, beneficiando cerca de 3 milhões de pessoas e alcançando a marca de R$ 4,6 bilhões em acordos.