Por Ademar Lopes Junior

       O desembargador Edmundo Fraga Lopes, da 3ª Câmara do TRT15, participou do Seminário "A NR-18 e os Fundamentos da Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção", realizado nos dias 18 e 19 de outubro em João Pessoa, Paraíba. O evento, organizado pelo TRT da 13ª Região, deu continuidade ao Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e reuniu magistrados trabalhistas, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e auditores fiscais do trabalho. O desembargador Edmundo, na qualidade de gestor regional de 2º grau do Programa Trabalho Seguro, representou o TRT15.

       Dentre os objetivos do seminário, os participantes puderam discutir o acidente do trabalho como fenômeno complexo e multicausal. Também puderam socializar uma visão estratégica da Norma Regulamentadora 18 como instrumento de indução de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.

    Durante o encontro, foi formada uma parceria entre o TRT13 e o Comitê Permanente Regional Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção da Paraíba (CPR-PB), no âmbito das ações do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Dentre os seis temas do programa, foram abordados "CPR-PB – Uma instância colegiada e interinstitucional na busca de obras seguras e saudáveis", "Superando antigos paradigmas – uma concepção sistêmica do acidente de trabalho", "Condições de trabalho no setor construtivo sob a ótica das representações sindicais" e "Uma visão contextual das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e arquitetura da NR-18", além de três palestras sobre NR–18 aplicada.

       Também contribuíram na realização do evento a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 13ª Região (Amatra XIII) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. O evento contou ainda com o apoio da Escola Judicial da 13ª.