Por Luiz Manoel Guimarães

       A duas semanas do evento, a Justiça do Trabalho da 15ª Região finaliza os preparativos para a VII Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 7 a 14 de novembro, com a participação de todas as 91 cortes brasileiras, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mais do que simplesmente solucionar processos, o evento objetiva fomentar a cultura do acordo no Brasil.

       O mutirão terá como novidade a continuidade do evento inclusive no sábado, 10 de novembro, e no domingo, 11. Na Justiça do Trabalho da 15ª Região, todos os magistrados e servidores que atuarem nesses dois dias poderão compensar em dobro o trabalho extraordinário, conforme proposta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT15, aprovada pelo Órgão Especial.

      Desde que foi instituída, em 2006, a Semana já resolveu mais de 750 mil ações, beneficiando cerca de 3 milhões de pessoas e alcançando a marca de R$ 4,6 bilhões em acordos. Na edição do ano passado, ao longo de cinco dias a Justiça brasileira efetuou 168.841 acordos, que somaram R$ 1,07 bilhão.

      Segundo o conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner, a meta do Conselho é aumentar para 45% o número de processos solucionados por meio de acordo em todo o Poder Judiciário do País. Atualmente, revela Werner, o índice não chega a 20%.

       Na JT da 15ª, no entanto, nos processos em fase de conhecimento (quando são produzidas as provas, anteriormente à sentença) o percentual já é de 42,8%, se considerarmos o período que vai de janeiro de 2011 a agosto passado. Nesses 20 meses, foram solucionados na 15ª nada menos do que 415.146 ações nessa fase, sendo 177.852 por conciliação.

      Na execução, considerada o "gargalo" ou "calcanhar de Aquiles" do processo trabalhista e fase em que a tentativa de solução do feito por conciliação é um fenômeno ainda muito recente, o índice já atingiu 18,4% na 15ª. Nos 20 meses pesquisados, de um total de 153.544 execuções iniciadas, 28.247 foram resolvidas por acordo. (Com informações do CNJ e do TRT4)