Por Patrícia Campos de Sousa

       O diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, abriu na manhã desta segunda-feira (22/10), no auditório do 3º andar do edifício-sede do Regional, em Campinas, a 8ª Semana Temática da Formação Inicial Continuada do Magistrado até o Vitaliciamento. Com o tema "Magistratura do Trabalho – Reflexões para a Prática", a Semana, evento já tradicional da Escola, estende-se até a sexta-feira, 26.

     Juntamente com o desembargador Samuel e a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-diretora da Escola Judicial, compuseram a Mesa de Honra do evento o desembargador Manoel Carlos Toledo Filho e os juízes Patrícia Maeda e Guillherme Guimarães Feliciano, representantes, respectivamente, dos desembargadores, dos juízes substitutos e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) no Conselho Consultivo e de Programas da Escola

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       Após saudar os "vitaliciandos", o desembargador Samuel falou sobre o novo formato da Semana Temática, o qual, além de palestras de especialistas, tem como foco a interação dos magistrados em oficinas de trabalho, sob a orientação de juízes instrutores. "Optamos por um formato mais dinâmico, que não ficasse só na teoria e que permitisse uma maior participação dos juízes, a essa altura já com alguma experiência profissional a ser partilhada", afirmou o diretor. O magistrado ressaltou a importância da Escola Judicial como "locus" de reciclagem e aprimoramento dos magistrados e destacou as perspectivas de crescimento da instituição que dirige com a aprovação, no último dia 17 de outubro, da Resolução 159 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Resolução, que dispõe sobre a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário, assegura maior independência às Escolas Judiciais, inclusive orçamentária.

       Em breve discurso, a desembargadora Tereza Asta também destacou o papel da Escola Judicial na conscientização do magistrado para a necessidade de seu constante aprimoramento profissional e também humanístico. "Sintam-se em casa na Escola, espaço aberto e plural em que todos são muito bem-vindos", concluiu a magistrada.

Programação

       As atividades da 8ª Semana Temática foram inauguradas com o minicurso "Boas práticas em execução", ainda na segunda-feira, 22. Ministrado pelos juízes Renata dos Reis D'Ávilla Calil, Marcelo Bueno Pallone e Saint-Clair Lima e Silva, com coordenação da desembargadora Tereza Asta, o curso, com 7 horas de duração, abordou temas controversos, como a desconsideração da pessoa jurídica, leilão e praça, cálculos em fase de liquidação da sentença e contribuição previdenciária na execução.

       Além das oficinas de trabalho, a programação da Semana inclui uma visita técnica à Usina Costa Pinto, em Piracicaba, uma mesa-redonda sobre o tema "Trabalho, Justiça e Cidadania" e palestras que abordarão questões atuais da prática do magistrado trabalhista, como a coleta de provas, técnicas de conciliação e acidentes de trabalho, entre outros.

       Três palestras da Semana serão abertas à participação também de servidores e estagiários. Na quinta-feira, dia 25, às 10h45, o professor Celso Antonio Pacheco Fiorillo, livre-docente em Direito Ambiental das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) de São Paulo, e a juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, titular da 2ª Vara do Trabalho (VT) de Paulínia, participarão de mesa-redonda com o tema "Meio Ambiente". Na manhã da sexta-feira, dia 26, às 9 horas, a mesa-redonda "A atuação do sindicato em juízo" reunirá o desembargador aposentado José Antonio Pancotti e o professor da Unicamp José Dari Krein, doutor em Economia Social e do Trabalho. Na sequência, às 10h45, a juíza do trabalho Candy Florencio Thome proferirá a palestra "O princípio da igualdade em gênero e a participação das mulheres nas organizações sindicais dos trabalhadores".