Relação de aprovados nesta primeira etapa
do concurso será divulgada em 7 de maio

Por Patrícia Campos de Sousa

Foi realizada na tarde deste sábado (31/3), no Campus Swift da Universidade Paulista (Unip), em Campinas, a primeira etapa do XXVI Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região, para o qual se inscreveram mais de 3.900 pessoas. O evento, que mobilizou 245 fiscais – servidores do TRT – e 81 magistrados – que atuaram como presidentes de sala – e contou com a colaboração das Polícias Federal e Militar, transcorreu em total segurança. O concurso visa ao preenchimento imediato de 36 cargos de juiz do trabalho substituto, bem como daqueles que vierem a vagar durante o prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por igual período. Cinco por cento das vagas estão reservadas para deficientes físicos.

A prova, de caráter eliminatório e classificatório, compreendeu cem questões objetivas de múltipla escolha nas áreas dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, Processual do Trabalho, Administrativo, Penal, Constitucional, Civil, Processual Civil, Internacional e Comunitário, Previdenciário, Empresarial e da Criança e do Adolescente. O gabarito será disponibilizado no dia 3 de abril no site do TRT. Eventuais recursos devem ser apresentados nos dias 9 e 10 de abril. Serão convocados para a segunda etapa apenas os 300 primeiros colocados. A lista dos aprovados será divulgada no dia 7 de maio e publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 9 do mesmo mês.

Pleno êxito

O presidente do Tribunal, desembargador Renato Buratto, que também preside a Comissão do Concurso, participou, na manhã de sábado, da reunião de instrução com os magistrados que atuariam como presidentes de sala. Buratto esteve acompanhado do desembargador Luiz Antonio Lazarim, corregedor regional do TRT, e do advogado Domingos Sávio Zainaghi, também integrantes da Comissão, que tem como suplentes os vice-presidentes da Corte, desembargadores Nildemar da Silva Ramos (administrativo) e Lorival Ferreira dos Santos (judicial), e a advogada Renata Stevenson Braga de Lima.

Para o presidente do Regional, a organização do concurso foi muito bem-sucedida, assegurando seu pleno êxito. Buratto ressaltou também a preocupação dos organizadores em garantir a igualdade de oportunidade para todos, viabilizando a avaliação de candidatos com necessidades especiais. Deficientes visuais receberam as provas impressas em tamanho ampliado e três candidatos totalmente cegos tiveram a prova lida por servidores ou fizeram uso de computadores adaptados. Outros concorrentes, com problemas motores permanentes ou temporários, também contaram com o auxílio de servidores para marcarem as alternativas escolhidas no cartão de respostas.

Os integrantes da Comissão Examinadora desta primeira etapa do concurso acompanharam de perto a realização das provas. Presidida pelo juiz Oséas Pereira Lopes Junior, titular da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Paulínia, e integrada ainda pelo juiz Hamilton Luiz Scarabelim, titular da VT de Itu, e pelo advogado Nelson Mannrich, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão é responsável pela elaboração e aplicação das provas, bem como pela análise das impugnações eventualmente propostas.

Próximas etapas

A segunda etapa do certame inclui duas provas escritas, também de caráter eliminatório e classificatório. A primeira, discursiva, prevista para o dia 26 de maio, e a segunda, prática (prova de sentença), a se realizar em 21 de julho. Na terceira etapa, de caráter eliminatório, o candidato habilitado nas fases anteriores será submetido a uma sindicância de sua vida pregressa, bem como a exames de sanidade física e mental e psicotécnico. Segue-se, então, uma prova oral, de caráter igualmente eliminatório e classificatório, cujo sorteio de pontos está marcado para 15 de outubro. A quinta e última etapa do concurso, apenas classificatória, é a avaliação de títulos do candidato.