Por Patrícia Campos de Sousa, com informações da Assessoria de Comunicação Social do CSJT

Evento será acompanhado por 27 magistrados da 15ª

Com mais de 1,6 mil inscritos, começou nesta terça-feira (09/10) o Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho, promovido pelo TST e pelo CSJT em Brasília, com o objetivo de promover o debate e estimular o levantamento e implementação de propostas de erradicação do trabalho infantil. O Seminário, que se estende até quinta-feira, dia 11, será acompanhado por 27 magistrados do TRT-15, entre desembargadores e juízes de primeira instância.

A conferência de abertura, com o tema "Erradicação do trabalho infantil: Desafios e perspectivas", está a cargo da ativista de direitos humanos indiano Kailash Satyarthi, indicado em 2006 ao Prêmio Nobel da Paz.

Nos dias 10 e 11, magistrados, professores e procuradores, entre outros especialistas, debaterão questões como a proteção integral da criança e do adolescente no Direito brasileiro; a conveniência e a legalidade do trabalho infantil esportivo e artístico; os desafios para erradicação das piores formas de trabalho infantil; o trabalho infantil doméstico; e a competência para a autorização judicial do trabalho de menores de 14 anos, proibido pela Constituição Federal, a não ser em condições especiais. Um dos painéis, composto por representantes da Fundação Telefônica, do Instituto Ayrton Senna e da Fundação Gol de Letra, discutirá experiências de inclusão social de crianças e adolescentes pela educação.

Entre os palestrantes estão o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan de Oliveira, a ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, o procurador-geral do Trabalho, Luís Antonio Camargo de Melo, e o juiz do TRT da 15ª Região José Roberto Dantas Oliva, diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente.

A conferência de encerramento, intitulada "Boas práticas e desafios no desenvolvimento profissional dos adolescentes", será proferida pelo diretor-adjunto do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC) da Organização Internacional do Trabalho, Geir Myrstad.