Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso das três reclamadas, duas empresas do ramo de construção civil e pavimentação (primeira e segunda reclamadas) e de exploração de minerais e minérios (terceira reclamada), e ainda acatou parcialmente o pedido do autor, pai do trabalhador morto em serviço, aumentando de R$ 50 para R$ 80 mil a indenização por danos morais.

Agenda inclui horário especial para atendimento ao público em geral
 

Por Ana Claudia de Siqueira

O desembargador Buratto posa para foto ao lado do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen (3º e 2º, da dir. para a esq., respectivamente), juntamente com os demais membros da Adminstração da Corte

O processo, de número 723-20.2012 (Rito Sumaríssimo), foi protocolado no sistema do PJe na 15ª, na manhã do último dia 3 de agosto, pela advogada Maria do Rosário Prestes de Oliveira, exatamente às 11 horas.
 

Por Ademar Lopes Junior

O MS, ajuizado no dia anterior, inaugurou o sistema na segunda instância da 15a

A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do TRT, proferiu, na manhã desta quinta-feira (8/8), despacho relativo ao primeiro mandado de segurança impetrado na 15ª, via Processo Judicial Eletrônico (PJe). O MS, ajuizado no dia anterior, inaugurou o sistema na segunda instância da 15ª.

Por Ademar Lopes Junior

Foi protocolado no início da tarde desta terça-feira, 7/8, na sede do TRT da 15ª Região, com a nova ferramenta do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT –, o primeiro processo de competência originária de segunda instância. O processo, que é um Mandado de Segurança (MS), ganhou o número 5001-07.2012.5.15.0000 e foi distribuído instantaneamente, tendo sido designada, como julgadora, a desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes.

Por Patrícia Campos de Sousa

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de uma microempresa, que rebatia sentença proferida pela Vara do Trabalho de Atibaia, na qual a reclamada foi condenada ao pagamento de diferenças decorrentes do reconhecimento de salário extrafolha, refeição comercial prevista na norma coletiva, horas extras e indenização por danos morais (R$ 7.710,00).

Por Luiz Manoel Guimarães

Por José Francisco Turco e Ketlen Machado

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, recebeu nesta segunda-feira (23/7) uma comitiva da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), composta pelo advogado Antonio Carlos Chiminazzo, presidente e coordenador da Coordenadoria Regional de Direito e Prerrogativas da entidade, e seus colegas William Neves e César de Oliveira, que compõem a comissão local que cuida dos mesmos temas.