Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT da 15ª negou provimento ao recurso do gerente de uma unidade de uma rede de lojas de departamento. No entendimento do colegiado, a empresa conseguiu comprovar que o trabalhador ocupava cargo de confiança (gerente comercial trainee), e, por isso, eram indevidas as horas extras cobradas na ação movida na Justiça do Trabalho.

Durante a sessão, o desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza proferiu votos em três processos que tramitam no Regional, diretamente da sede do TST em Brasília

Por Patrícia Campos de Sousa

Augusto Fontenele e Marta Crisóstomo/TST

Dentro das homenagens ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho(TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST), ministro João Oreste Dalazen, lançou nesta quinta-feira (25/04) memorial no TST com os nomes dos 2.796 trabalhadores mortos em acidentes de trabalho em 2011 e o portal do Programa Trabalho Seguro, que integra o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Por Ademar Lopes Junior

Inconformado com a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Caçapava, que julgou improcedente a ação declaratória, recorreu o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de São José dos Campos e Região, pedindo que fosse declarada sua legitimidade para representar os empregados da primeira requerida, uma empresa do ramo da indústria de plásticos, bem como que fosse reduzido o valor arbitrado a título de honorários periciais.

O que fazer com alvarás expedidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho e que não são procurados pelos destinatários há mais de cinco anos? O corregedor do TRT da 1ª Região (RJ), desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, levou este tema à discussão pelos membros do Coleprecor, neste segundo dia de reunião, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT anulou sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, reconhecendo assim que a reclamada foi cerceada em seu direito de defesa durante a instrução.

Durante reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada nesta terça-feira (24/04), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, classificou como “auspiciosos” os resultados de duas licitações já realizadas para a nova rede nacional de telecomunicação de dados da Justiça do Trabalho.

Por José Francisco Turco

Com ênfase na aproximação entre a magistratura e os cidadãos, além do papel importante dos docentes na quebra das barreiras ainda existentes entre os magistrados e a comunidade, foi aberta nesta segunda-feira (23/4) a 2ª Semana de Capacitação de Professores, um trabalho conjunto entre a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) – por meio do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) – e a Secretaria Municipal de Educação de Campinas.

Por Ademar Lopes Junior

Mesmo não reconhecendo o vínculo empregatício entre a depiladora e as duas reclamadas, um proprietário de salão de beleza e uma comerciante de cosméticos, a 2ª Câmara do TRT15 aumentou para R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga à trabalhadora, que era chamada de “cabeça de bagre” e “bêbada” pelo proprietário do salão. A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto havia entendido que R$ 3 mil eram suficientes.

Por Ana Claudia de Siqueira com informações de Marianne Hartung (Assessoria de Imprensa/ Prefeitura de Campinas)