Comunicação Social
O acórdão acolheu a tese do município e salientou que as teses de coisa julgada (com relação a alguns dos autores), prescrição total e quinquenal não foram apreciadas pela sentença recorrida, porquanto "prejudicadas".
Por Ademar Lopes Junior
Por Marta Crisóstomo/RA
Para o secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, juiz Rubens Curado, os números mostram os benefícios da Certidão, que trazem o encerramento do processo de execução trabalhista, um dos principais gargalos da Justiça do Trabalho
A relatora do acórdão da 11ª Câmara fundamentou seu voto na "leitura conjunta" do parágrafo 1º e do inciso II do artigo 173 da Constituição Federal
Por Luiz Manoel Guimarães
Por Ana Claudia de Siqueira, com informações da Ascom TRT5
Por Juliana Rangel
Dando continuidade às correições ordinárias, o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, visita nesta terça-feira (18/9) na Vara do Trabalho de Rancharia, que tem sob sua jurisdição as cidades de Quatá, Nantes, Iepê, Borá e João Ramalho.
A decisão colegiada adotou a teoria da culpa objetiva em razão do risco implícito na atividade, entendendo também que "a reclamada se omitiu ao não contratar funcionários de segurança, agindo, portanto, com culpa, devendo responder pelos danos sofridos pela reclamante, restando mantida a sentença de origem quanto à responsabilidade".
Por Ademar Lopes Junior
Por Luiz Manoel Guimarães
A trabalhadora recorreu, renovando os pedidos de pagamento de quinquênios e sexta-parte, "nada obstante a condição da empregadora, de sociedade de economia mista", como ressaltou o acórdão da 7ª Câmara
Por Ademar Lopes Junior
Homenagem foi feita durante solenidade também marcada pela inauguração da nova área externa do prédio, que já foi sede do Tribunal
Durante a cerimônia, o desembargador Buratto frisou que o homenageado "foi personagem ímpar na implantação, organização e ampliação deste que hoje é o segundo maior Tribunal Regional do Trabalho do País"
Por José Francisco Turco
O acórdão concluiu que não há como se acolher o pedido do reclamante, no que tange à sua condição de miserabilidade processual
Por Ademar Lopes Junior
A 5ª Câmara do TRT não conheceu do recurso de um reclamante, um funcionário da Petrobras, e julgou deserto o apelo, por falta de recolhimento das custas processuais às quais o trabalhador tinha sido condenado pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos.
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