Comunicação Social

Empresa é condenada a pagar indenização por não ter anotado contrato de trabalho do autor

Por Ademar Lopes Junior

A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, a trabalhador que prestava serviços de motorista a empresa fabricante de produtos automotivos. O juízo de primeira instância entendeu que o reclamante sofreu danos morais por falta de anotação em carteira de trabalho, e arbitrou a indenização. Inconformada, a empresa recorreu.

Processo eletrônico nacional começa a funcionar em Várzea Grande-MT

Por Com informações do CSJT/ Patrícia Resende

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já está em funcionamento na Vara do Trabalho de Várzea Grande, no Mato Grosso. O sistema entrou em operação nesta quarta-feira (08.02), durante solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen.

Semana Nacional de Execução Trabalhista será realizada de 11 a 15 de junho

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do CSJT

Entre os dias 11 e 15 de junho, será realizada a 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que contará com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O objetivo é concentrar esforços na solução de processos na etapa em que se busca o pagamento dos valores das condenações aos reclamantes. A expectativa é de que o esforço repita os ótimos resultados da primeira edição, em 2011.

Grávida que abandonou o emprego não conquista dano moral

Trabalhadora alegou que atravessava momento difícil, incluindo
“problema de depressão grave”, e que a publicação do abandono
de emprego em jornal da cidade teria lhe causado sofrimento

Por Ademar Lopes Junior

TST aprova quatro novas súmulas

6/2/2012 - Em sessão extraordinária realizada hoje (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, e converteu uma orientação jurisprudencial (OJ 357) em súmula. O Pleno aprovou também alterações na redação de uma súmula e duas OJs.

As novas súmulas são:

SÚMULA Nº 430

Definidos os próximos TRTs a instalar o PJe-JT

Por Por Patrícia Resende/CSJT

A presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) definiu mais quatro Tribunais Regionais do Trabalho que passarão a utilizar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ainda no primeiro semestre de 2012. São eles: 10ª Região (DF/TO), 5ª Região (BA), 18ª Região (GO) e 1ª Região (RJ). As Varas do Trabalho selecionadas e as datas de implantação deverão ser divulgadas em breve.

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