Por Ketlen Machado

As correições na 15ª nesta semana começam pelo Fórum Trabalhista de Araraquara, onde, entre os dias 12 e 15 de março, serão inspecionadas as três Varas Trabalhistas, o Serviço de Distribuição dos Feitos e o Posto Avançado de Américo Brasiliense. Já na terça-feira (13), a correição acontece na Vara do Trabalho de Matão, e no dia 14 em Itápolis.

Por Ademar Lopes Junior

A citação da segunda reclamada, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, foi erroneamente encaminhada ao Ministério Público do Estado de São Paulo. O erro, no entanto, não causou nenhum prejuízo à Fazenda, que teve garantida, inclusive, a oportunidade para apresentar sua defesa e produzir provas no processo movido por um trabalhador contra empresa de segurança que o contratou para trabalhar como vigilante na Fazenda.

O Dia Internacional da Mulher, instituído em uma Conferência Internacional na Dinamarca em 1911, tem seu viés histórico ligado à luta por melhores condições de trabalho. É indissociável, nesta data de 8 de março, prestar uma homenagem à mulher sem relembrar o fatídico episódio ocorrido em 1857, nos Estados Unidos, em que operárias norte-americanas de uma fábrica de tecidos de Nova Iorque foram trancafiadas e incendiadas por terem iniciado um movimento grevista.

Por Ademar Lopes Junior

Depois que a Vara do Trabalho de Indaiatuba julgou improcedente o pedido do trabalhador, de garantia de emprego, seu próximo passou foi o recurso, pedindo a reforma da sentença, com a consequente reintegração no emprego. O autor alegou que gozava de estabilidade pré-aposentadoria, prevista em norma coletiva.

Por Ana Claudia de Siqueira

Em sua passagem pelo auditório dos Ministros, no Bloco B do TST, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen solicitou aos membros do Coleprecor a uniformização da nomenclatura da reclamação correicional, não mais utilizada no âmbito da Corregedoria Geral, tendo sido substituída pelo termo correição parcial.

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT da 15ª, acolhendo recurso da exequente, determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de Lorena, para o regular prosseguimento da execução de acordo não cumprido pela reclamada, que se comprometera, em conciliação, a pagar R$ 640, em duas parcelas de R$ 320. A reclamante não se manifestou quando a empresa deixou de pagar a primeira parcela (outubro de 2009), mas pediu, posteriormente, em fevereiro de 2010, a execução do acordo homologado.

Decano do TRT da 15ª ocupará, temporariamente, vaga aberta
com a aposentadoria do ministro Milton de Moura França

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

Por José Francisco Turco

Nesta segunda-feira (5/3), representantes da Companhia Luz e Força Santa Cruz (CPFL Santa Cruz) e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Hidroelétrica de Ipauçu chegaram a um acordo na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, solucionando impasse representado pelo pagamento de um dia de paralisação. Essa era a última pendência de um entendimento previamente fechado pelas partes.

Para o colegiado, a sociedade de economia mista prestadora de
serviços públicos, diferentemente da que explora atividade econômica,
não está sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas

Por Ademar Lopes Junior