Comunicação Social
Relação de aprovados nesta primeira etapa
do concurso será divulgada em 7 de maio
Por Patrícia Campos de Sousa
Por Ademar Lopes Junior
A 10ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da União, que sustentou que houve “evasão de contribuições devidas ante o acordo firmado entre as partes”, e por isso pediu “a incidência previdenciária sobre o valor total da avença, entendendo ser inválida a discriminação das parcelas componentes do acordo homologado”. Subsidiariamente, pediu a incidência do imposto de renda sobre as parcelas recebidas a título de dano moral.
Por Juliana Rangel
O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, da 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, participou na última terça-feira (27/03), de audiência pública sobre o tema “Trabalho, um Direito de Todos”, realizada no auditório da Câmara Municipal de Santos por iniciativa do vereador Reinaldo Martins (PT) em parceria com o Conselho Sindical Regional (CSR) da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira.
Por Patrícia Campos de Sousa
O TRT da 15ª Região e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), celebraram nesta quinta-feira (29/3) protocolo de intenções para a implantação do projeto A Justiça do Trabalho no âmbito do Programa Escola da Família (PEF).
Por Thamires Silva e Patrícia de Campos Sousa
Por Ademar Lopes Junior
Por Ademar Lopes Junior
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve integralmente sentença da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, que condenou uma indústria do ramo sucroalcooleiro e uma prestadora de serviços a indenizar por danos morais e estéticos trabalhador acidentado. O empregador terá ainda que pagar ao reclamante uma pensão vitalícia.
Por Patrícia Campos de Sousa
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da trabalhadora demitida sem justa causa pela empresa do ramo de turismo, e manteve assim a decisão da 4ª Vara de Ribeirão Preto, que julgou improcedentes todos os pedidos da trabalhadora, inclusive o de indenização por danos morais.
Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso ordinário do Município de Aguaí, segunda reclamada numa ação que correu na Vara do Trabalho de São João da Boa Vista, uma vez que foi apresentado fora do prazo legal. O reclamante já havia interposto embargos de declaração em 13 de agosto de 2009, alegando “omissão do julgado”. No entendimento do juízo de primeiro grau, o prazo legal para a interposição de embargos se escoou em 10 de agosto de 2009.
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