Por Luiz Manoel Guimarães, com informações do Tribunal Superior do Trabalho

A partir de 1° de janeiro próximo, o pagamento de custas ou emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho deverá ser realizado exclusivamente mediante Guia de Recolhimento da União (GRU) judicial. A mudança foi estabelecida pelo Ato Conjunto n.º 21/2010 TST.CSJT.GP.SG, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de 9 de dezembro deste ano.

Por Luiz Manoel Guimarães

Atendendo ao convite da Escola Judicial do TRT da 8ª Região (PA e AP), a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani proferiu palestras nas cidades de Macapá (capital do Amapá) e Santarém (PA). Os eventos fizeram parte do Curso de Atualização Jurídica organizado pelo Regional sediado em Belém para magistrados e servidores. O Curso integra o projeto Escola Judicial Itinerante, que visa promover o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pagou em 2010 mais de R$ 4 milhões a peritos judiciais cadastrados, nos casos em que a parte é beneficiária da justiça gratuita, incluindo aí o recolhimento obrigatório da contribuição previdenciária de 20%, para pagamento a pessoas físicas – patronal. Segundo informação do setor de Pagamento de Terceiros do TRT, durante o ano de 2010 foram pagos R$ 4.330.487,90 em 6.084 requisições, sendo 769 feitas em papel e 5.315 on-line.

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

Empresa de segurança terceirizada, pertencente a um deputado federal dono de castelo no interior de Minas Gerais, “some do mapa” e deixa a responsabilidade sobre a dívida para o banco que contratou seus serviços

Por Luiz Manoel Guimarães e Pedro Garcia

Magistrado dedicou quase 50 anos de sua vida ao Judiciário Trabalhista

Por José Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

Das três audiências da pauta da Seção de Dissídios Coletivos desta terça-feira, 14/12, conduzidas pelo vice-presidente judicial do TRT da 15ª, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, apenas uma terminou com acordo entre as partes. A Cooperflora Cooperativa dos Floricultores e o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis de Campinas e Região conseguiram se conciliar.

Por Luiz Manoel Guimarães, com informações da Assessoria de Comunicação Social da PRT da 15ª