Comunicação Social

Trabalhador pode optar por ajuizar ação onde prestou serviço ou onde o contrato foi celebrado

Reclamante ajuizou a ação em Araraquara, onde foi contratado e reside,
mas as reclamadas pretendiam que o processo tramitasse em Camaçari,
Bahia, um dos locais onde se deu a prestação de serviços

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT deu provimento ao recurso do reclamante, declarando a competência da 1ª VT de Araraquara para instruir e julgar a ação que ele moveu contra o grupo de empresas para o qual trabalhou.

Guarda municipal não consegue adicional por ter de portar arma de fogo

Por Ademar Lopes Junior

Entendendo que fazia jus ao adicional de 30% no salário, a título de periculosidade/gratificação de risco de vida, por ter de andar armado durante o trabalho, trabalhador da Guarda Municipal de Pirassununga ajuizou reclamação trabalhista na vara do trabalho local, pedindo ainda as diferenças do referido adicional nas parcelas pagas a menos e o seu pagamento desde a admissão, em 2000.

TRT tem novos desembargadores

Por Ademar Lopes Junior

Em meio a dezenas de desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, servidores e convidados, o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, deu posse a dois novos integrantes da Corte Trabalhista na tarde desta quinta-feira, 26/1. Carlos Augusto Escanfella e Eleonora Bordini Coca receberam as boas-vindas do presidente Buratto na breve cerimônia, e também os cumprimentos dos colegas magistrados.

Câmara nega indenização por dano moral a candidato não convocado em concurso dos Correios

Por Luiz Manoel Guimarães

“A aprovação em concurso público gera para o trabalhador mera expectativa de direito, e não direito adquirido à nomeação para o cargo, quando sua classificação não alcança o número de vagas existentes à época da abertura do certame, tampouco aquelas abertas durante o seu prazo de validade.” A conclusão é da 7ª Câmara do TRT da 15ª Região, que manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto em processo movido conta a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Presidente Dilma nomeia três desembargadores para o Tribunal

Por Ademar Lopes Junior

A presidente Dilma Rousseff nomeou três desembargadores para o TRT da 15ª Região. A publicação saiu no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/1), e a cerimônia de posse será na quinta-feira (26/1), no Gabinete do presidente do Regional, desembargador Renato Buratto, às 14h30.

Presidente do TRT se reúne com ministro Guilherme Caputo Bastos em São Paulo

Por Ana Claudia de Siqueira

O XII Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que será promovido este ano pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, contará com um importante nome da magistratura trabalhista. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Augusto Caputo Bastos aceitou o convite do presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, formalizado na tarde desta quarta-feira, em reunião em São Paulo.

Fundação Bradesco será a instituição homenageada com a Ordem do Mérito Judiciário

Por Ana Claudia de Siqueira

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, esteve nesta quarta-feira, dia 25, com dirigentes da Fundação Bradesco, em um almoço na Cidade de Deus, em Osasco (SP). Acompanhado pela desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, Buratto formalizou a indicação da Fundação Bradesco para o recebimento da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

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