Comunicação Social

Direito Desportivo Trabalhista é debatido em Minas

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do TRT3-MG (Márcia Barroso)

O Encontro Mineiro de Direito Desportivo Trabalhista, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, reuniu, nesta sexta, 13, mais de 300 pessoas, entre magistrados, procuradores, advogados, profissionais do esporte, dirigentes de clubes e sindicalistas, lotando o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG, em Belo Horizonte.

Mantida estabilidade de trabalhadora acidentada que recusou transferência para outra empresa

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT manteve a estabilidade provisória de uma trabalhadora que sofreu acidente de trabalho, mesmo depois do fechamento da filial da empresa distribuidora de remédios onde a reclamante trabalhava. Ela se recusou a mudar de domicílio, com a transferência da empresa.

Juíza Luciane Storel da Silva é designada para compor Comitê Estadual de Cooperação Judiciária

Por José Francisco Turco

A juíza auxiliar da Presidência do TRT da 15ª Região, Luciane Storel da Silva, foi designada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Comitê Executivo Estadual da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. A designação consta da Portaria nº 40 de 10 de abril de 2012, assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.

Trabalhador que recebeu adicional noturno quando trabalhava durante o dia não terá de devolver valor

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT reformou sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Itápolis, que havia determinado a funcionário público da Prefeitura de Tabatinga a devolução ao Município de valores recebidos por quase quatro anos a título de adicional noturno.

Inscrever-se em Comunicação Social