Por Ademar Lopes Junior e Northon Bassan

Os trabalhos de correição no TRT da 15ª nesta semana, a cargo do vice-corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, ficarão concentrados em São José dos Campos (cidade localizada a 164km de Campinas), principal polo da indústria aeronáutica do País e um dos principais na área tecnológica do mundo.

Por Ademar Lopes Junior

Inconformada com a sentença da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que homologou o acordo entre as partes, recorreu a União, requerendo a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela discriminada como bolsa de estudos.

As partes celebraram acordo em audiência inicial, e ficou estabelecido o pagamento de R$ 15 mil, em quatro parcelas, a título de indenização da verba correspondente a bolsas de estudos.

Por Luiz Manoel Guimarães

Patrícia Resende/CSJT

Considerada a mais célere do Brasil, a Justiça do Trabalho caminha a passos precisos para se tornar ainda mais rápida e eficiente. Em 5 de dezembro, será instalado em Navegantes, Santa Catarina, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O sistema vai permitir a tramitação eletrônica dos processos em todas as instâncias trabalhistas.

Por Ana Claudia de Siqueira

Reportagem: Marcelo Magalhães/TRT-RJ

Que brasileiro tem fascínio por carro todo mundo sabe. O meio de transporte virou uma necessidade em grandes cidades e, para muitos, é sinônimo de status e poder. “Além do modelo, a escolha da cor é fundamental para o brasileiro, o que o faz se sentir o rei da estrada”, afirma o professor de engenharia industrial Roberto Carlos Bernardes. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a frota nacional é de 64.623.951 carros, número que aumenta a cada dia.

No entendimento da 4ª Câmara do TRT da 15ª, redação dos documentos
foi grosseiramente alterada, com a inclusão posterior de expressões
que fazem referência ao suposto pagamento de horas extras

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães

Em sessão administrativa de 24 de novembro passado, o Tribunal Pleno do TRT da 15ª Região definiu a lista de personalidades que serão homenageadas em 2012 com as Comendas da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, nos graus Grande Colar e Medalha Ouro. A solenidade também marca a Abertura do Ano Judiciário do Trabalho da 15ª Região e será realizada no 1º trimestre, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede do Regional, em Campinas.

Por Luiz Manoel Guimarães, com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRT da 3ª Região

Reportagem: Telma Elita/TRT-SP

O último relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o Justiça em Números – apontou que, em 2010, o total de casos pendentes de execução no 1º grau ultrapassava 1,8 milhão na Justiça do Trabalho brasileira. São quase dois milhões de processos “emperrados”, à espera de bens para pagamento ao credor, que teve direitos reconhecidos e recorreu ao Estado para receber os valores devidos.