Comunicação Social

Usina Bazan, JBS e LDC-SEV vieram à sede do Tribunal a convite do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 15ª Por Luiz Manoel Guimarães Advogados do departamento jurídico da Usina Bazan reuniram-se na terça-feira, 22 de novem

Mantida multa a condomínio rural que manteve trabalhadores no corte e colheita de cana aos domingos

Por Luiz Manoel Guimarães

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de um condomínio rural do ramo sucroalcooleiro (açúcar e álcool). O recorrente pretendia reformar sentença da Vara do Trabalho de Barretos, que manteve a validade de auto de infração lavrado pela fiscalização do trabalho. A multa foi aplicada contra o condomínio em virtude de ele ter mantido trabalhadores no corte e colheita de cana-de-açúcar aos domingos.

3ª SDI estreia julgamentos a distância nas Sessões Especializadas

Por Ademar Lopes Junior e José Francisco Turco

A sessão de quarta-feira, 23/11, da 3ª Seção de Dissídios Individuais do TRT da 15ª Região registrou o julgamento de uma ação rescisória de forma inédita. Um dos votos foi proferido de São José dos Campos (a 164 km de Campinas) por meio de videoconferência, realizada com o apoio do Setor de Multimídia, do Serviço de Comunicação Social do Tribunal.

Reportagem especial - O oficial de Justiça no processo de execução

Reportagem: Kamilla Barreto e Fábio Barros/TRT-AL e Elaine Andrade/TRT-DF e TO

É no artigo 143 do Código de Processo Civil Brasileiro que estão as funções do oficial de justiça avaliador. Esse profissional faz pessoalmente citações, penhoras, arrestos, avaliações e demais diligências ordenadas pelo juiz. Costuma-se dizer que o oficial de Justiça é a longa manus do magistrado porque executa efetivamente as determinações registradas no papel pelo juiz.

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