Presidente do Regional, desembargador Renato Buratto,
promoveu a abertura oficial do mutirão na manhã desta segunda-feira

Mais de 6 mil audiências de conciliação estão previstas para esta semana

Por Luiz Manoel Guimarães

No primeiro processo, o primeiro acordo. No TRT da 15ª Região, a Semana Nacional de Conciliação começou com o pé direito. Logo às 10 horas da manhã desta segunda-feira, 28 de novembro, na primeira das nove audiências da pauta da Vice-Presidência Judicial da Corte, a Walmart Brasil Ltda. e um ex-empregado da empresa puseram fim a uma ação que já durava 13 meses. A audiência foi presidida pelo vice-presidente judicial da Corte, desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

Antes das audiências, numa rápida solenidade, o presidente do Tribunal, desembargador Renato Buratto, fez a abertura oficial da Semana na 15ª. O magistrado ressaltou que, pela primeira vez, o evento coincidirá com a Semana Nacional de Execução Trabalhista, coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e que, conforme sublinhou Buratto, “será um grande esforço concentrado de todos os tribunais trabalhistas do País no sentido de combater o chamado ‘ganhou, mas não levou’, dando efetividade à fase de execução no processo trabalhista”.

O presidente do TRT ressaltou ainda que, independentemente da Semana Nacional de Conciliação, a Justiça do Trabalho da 15ª está sempre mobilizada em prol da solução conciliada dos litígios. “Quem não conseguiu vaga nas pautas da Semana pode solicitar a inclusão do processo nas pautas das semanas seguintes, e de forma muito simples. Criamos no site do Tribunal um formulário por meio do qual o reclamante ou o reclamado, o trabalhador ou o empregador, qualquer parte, enfim, pode fazer o pedido de agendamento de audiência, pela Internet, sem a necessidade de ir ao TRT ou à vara do trabalho onde a ação está tramitando.”

Já o desembargador Lorival destacou que o TRT deu início este mês a uma iniciativa que pretende sensibilizar grandes empresas instaladas na 15ª Região para a necessidade de se buscar nas ações trabalhistas a solução por acordo. “Das reuniões com as três empresas convidadas até o momento já chegamos a uma lista que totaliza cerca de oitocentas ações para inclusão em pauta, por sugestão das próprias reclamadas”, comemorou o vice-presidente judicial. Segundo ele, algumas empresas já começam a procurar a VPJ, independentemente de convite, para propor a inclusão de processos em pauta para tentativa de conciliação.

Celeridade

Com o slogan “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”, a sexta edição da Semana Nacional de Conciliação segue até a próxima sexta, 2 de dezembro, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a participação de todos os 91 tribunais brasileiros. Só na Justiça do Trabalho da 15ª Região, em 1ª e 2ª instâncias, estão agendadas aproximadamente seis mil audiências. Na Semana de 2010, foram celebrados 4.650 acordos na 15ª, gerando R$ 73,5 milhões aos reclamantes.

Em relação à 1ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, o Regional participará do 1º Leilão Nacional da Justiça do Trabalho, no último dia da Semana (2/12), com uma relação de mais de mil itens, cuja avaliação totaliza R$ 111 milhões.