Magistrados receberam o Grande Colar da Ordem do
Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região

    
    
Por Luiz Manoel Guimarães

O TRT da 15ª Região realizou nesta quinta-feira, 24, a solenidade de ratificação de posse e exercício dos desembargadores Roberto Nobrega de Almeida Filho, Helcio Dantas Lobo Junior, Eder Sivers e Antonia Regina Tancini Pestana. Os magistrados receberam o Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, a comenda mais importante do Regional. Coube ao presidente do Tribunal, desembargador Renato Buratto, entregar o Colar ao desembargador Nobrega. Já os desembargadores Helcio, Eder e Antonia receberam a insígnia dos colegas Nildemar da Silva Ramos, vice-presidente administrativo da Corte, Lorival Ferreira dos Santos, vice-presidente judicial, e Luiz Antonio Lazarim, corregedor regional, respectivamente.

Além do desembargador Buratto, compuseram a Mesa Alta os presidentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), respectivamente os juízes Renato Henry Sant’Anna e Guilherme Guimarães Feliciano; o desembargador David Eduardo Jorge Haddad, do Tribunal de Justiça de São Paulo, representando o presidente do TJ, desembargador José Roberto Bedran; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região, Catarina Von Zuben; o procurador seccional da União em Campinas, Paulo Soares Hungria Neto, representando a procuradora-geral da União, Helia Maria de Oliveira Bettero; o conselheiro da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil Daniel Blikstein,

que representou o presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior; o major do Exército Sandro Rogério Ferreira Gomes, representando o comandante da 11ª Brigada de Infantaria Leve, general de brigada Carlos Maurício Barroso Sarmento; e o comandante do Comando de Policiamento do Interior 2, coronel PM Walter Gomes Motta, também representando o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Alvaro Batista Camilo.

Entre as autoridades que prestigiaram a cerimônia estavam os desembargadores aposentados Eurico Cruz Neto e Luiz Carlos de Araújo, ex-presidentes do Tribunal; o desembargador do TJSP Ademir de Carvalho Benedito, que representou o presidente da Academia Paulista de Magistrados, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; os desembargadores Eduardo Pereira dos Santos, Sandra Galhardo Esteves e Franco de Godói, também do TJSP, e Waldir Florindo, do TRT da 2ª Região; e o deputado estadual Edinho Silva (PT-SP). A Subseção Campinas da OAB foi representada pelo presidente em exercício da entidade, José Mário Regina.

Reforço de peso

Em seu pronunciamento, o desembargador Buratto ressaltou a contribuição que os novos titulares da Corte já vêm dando ao Regional, cuja trajetória, nas palavras de Buratto, tem sido marcada por “expressivos níveis de produtividade, celeridade, eficiência e excelência operacional, reconhecidos nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho”.

O desembargador Edmundo Fraga Lopes, da 2ª Turma do TRT, fez o discurso de saudação aos novos colegas. “Se há algum ‘glamour’ no exercício do cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, ao menos aqui na 15ª Região ele se inicia e termina naquele breve momento entre a assinatura do Termo de Posse e, simbolicamente, a entrega da distribuição diária, o primeiro pacote de processos”, assinalou Edmundo. “Começa, então, nesse momento, a diuturna batalha pela célere, eficaz e justa prestação jurisdicional, em busca do cumprimento do compromisso que assumimos no momento de nossa posse: o de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República e as leis.”

Em nome dos quatro empossados falou o desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, que mal conseguiu conter a emoção. “Esse é um momento de alegria, porém, acima de tudo, de reflexão”, sublinhou o magistrado, que fez um agradecimento emocionado a todos que contribuíram para que ele e seus três novos colegas passassem a integrar a segunda maior corte trabalhista do País, tanto em estrutura quanto em demanda processual. Em especial, o pronunciamento do desembargador direcionou os agradecimentos aos familiares dos novos titulares do TRT – inclusive os já falecidos –, cuja contribuição foi classificada como fundamental para que os quatro magistrados alcançassem o sonho de fazer parte do Tribunal.