Por Luiz Manoel Guimarães

A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário (RO) de uma empresa de confecção de roupas, que havia sido condenada pela 3ª Vara do Trabalho (VT) de Jundiaí a pagar uma indenização por danos materiais e morais alegados por uma costureira e que seriam decorrentes de uma doença ocupacional. O colegiado entendeu que a enfermidade da reclamante não teve origem nas atividades exercidas na empresa.

Comenda foi entregue pelo presidente do TRT-15, desembargador Renato Buratto,
durante o I Colóquio Nacional para os Direitos Humanos nas Relações de Trabalho

Ministro proferiu a conferência de abertura do evento,
com o tema “Direitos Humanos e trabalho decente”

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

Em cerimônia bastante prestigiada por desembargadores e servidores, conduzida pelo presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, tomou posse nesta sexta-feira (11/11) no Judiciário Trabalhista da 15ª Região a juíza do trabalho substituta Erika Ferrari Zanella. A magistrada assume vaga decorrente da transferência, por permuta, do juiz Samuel Batista de Sá, deste Regional, para o TRT da 5ª Região (BA).

Por Ademar Lopes Junior

O TRT da 12ª Região (SC) abriu processo de remoção nacional com duas vagas para juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições é de 30 dias a partir da publicação do edital – também disponível no site da 12ª Região (www.trt12.jus.br) – ocorrida em 21 de outubro passado.

Paralelamente está sendo realizado o I Colóquio Nacional
para os Direitos Humanos nas Relações de Trabalho

Eventos são promovidos pela Associação dos Magistrados da
Justiça do Trabalho da 15ª Região e terminam nesta sexta, 11

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

A Sexta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou improcedentes os recursos ajuizados pelas empresas Basf S.A. e Shell Brasil Ltda, mantendo em parte decisão da 1ª Vara do Trabalho de Paulínia de indenizar trabalhador contaminado por produtos tóxicos e metais pesados no trabalho. A decisão colegiada condenou as empresas ao pagamento de indenização de R$ 300 mil ao operador.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou em seu site a página da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro. O evento ocorrerá simultaneamente à Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá

O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Escola Judicial, promoveu o Curso de Técnicas de Instrução Processual: Conciliação e Audiência. A capacitação foi destinada aos magistrados do Estado. O curso ocorreu no período de 27 a 29 de outubro nas dependências da própria escola.

Por Ademar Lopes Junior

Em rápida cerimônia conduzida pelo presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, tomou posse nesta quarta-feira (9/11) no Judiciário Trabalhista da 15ª Região a juíza do trabalho substituta Danielle Guerra Florentino Lopes. A magistrada assume a vaga decorrente da transferência, por permuta, do juiz Hugo Nunes de Morais, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional para o TRT da 5ª Região (BA).