Por Ademar Lopes Junior

O clima foi de muita emoção no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no primeiro andar do edifício-sede do TRT da 15ª nesta sexta-feira, 28. Os 21 candidatos do XXV Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª, muitos deles acompanhados de familiares e amigos, ouviram, um por um, suas notas e média final da prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada entre os dias 24 e 28 de outubro.

Por Ademar Lopes Junior

Na ação movida contra a microempresa do ramo de confecções de Catanduva, a trabalhadora disse que foi contratada em 28 de abril de 2009 para exercer as funções de balconista e vendedora, mas garantiu que o contrato não foi corretamente anotado em sua carteira. Ela também afirmou que recebia salário inferior ao piso da categoria e que não recebeu corretamente os títulos contratuais e rescisórios.

O Seminário Nacional sobre o Trabalho Infanto-Juvenil, evento organizado pela Amatra XV que chega a sua quarta edição em 2011, será realizado em conjunto com o I Colóquio Nacional para os Direitos Humanos nas Relações de Trabalho, nos dias 10 e 11 de novembro, no Espaço Vert (Rua Rei Salomão, 231, Sousas – Campinas).

Por Ana Claudia de Siqueira e Francisco Turco

Por Ademar Lopes Junior

Estão abertas as inscrições para o Encontro promovido pela Academia Nacional de Direito do Trabalho, que irá discutir “A Responsabilidade do Estado na Terceirização: Novos Rumos da Jurisprudência”. O evento será realizado no dia 25 de novembro, das 8h30 às 12h, no Teatro Maksoud do Maksoud Plaza, na Alameda Campinas, 150, em São Paulo.

Por José Francisco Turco

Por Luiz Manoel Guimarães

A Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 15ª Região realizou, nos dias 19, 20 e 24 de outubro, mais três rodadas de audiências de conciliação. Os processos tinham como reclamadas a América Latina Logística (ALL) e outras empresas do transporte ferroviário e, em sua maioria, estavam com recurso de revista (RR) ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ao todo foram 23 audiências presididas pelo juiz auxiliar da VPJ, Jorge Luiz Costa, com seis acordos, que totalizaram R$ 345.700.

Por Luiz Manoel Guimarães

Começa nesta quarta-feira, 26 de outubro, e segue até a sexta, 28, em Foz do Iguaçu, PR, o Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura, com a participação do diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, desembargador José Antonio Pancotti.

Por Luiz Manoel Guimarães

Com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, 4ª Câmara do TRT da 15ª reformou sentença que havia concedido ao reclamante o adicional em grau máximo

Por Ademar Lopes Junior

O reclamante procurou na Justiça do Trabalho o que entendia ser seu direito: o pagamento de adicional de insalubridade por trabalhar dentro de um banheiro, no qual era responsável pela limpeza e coleta de lixo.