Por Luiz Manoel Guimarães

Por Luiz Manoel Guimarães

Será realizada nesta quinta-feira, 15, a partir das 17 horas, a VI Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região. A solenidade ocorre a cada dois anos e simboliza o reconhecimento do TRT sediado na capital paulista a personalidades e instituições que se destacaram por suas atividades no ramo do Direito do Trabalho ou por terem prestado relevantes serviços à Justiça Trabalhista, bem como em outras ações socioculturais.

Por José Francisco Turco

As correições ordinárias na 15ª prosseguem a partir desta terça-feira (13/9), quando o vice-corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, inspeciona a Vara do Trabalho de Garça. Na quarta e na quinta-feira (14 e 15) o magistrado realiza a atividade no Fórum Trabalhista de Marília. Nas duas localidades, os trabalhos correicionais começam às 10 horas.

Por José Francisco Turco

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, excluiu o município de Caraguatatuba de disputa judicial que envolve outras quatro partes, sendo três delas empresas que prestaram serviços ao Poder Público caraguatatubense. O ente municipal havia sido condenado pela 1ª instância como tendo responsabilidade subsidiária quanto às verbas devidas a um trabalhador do ramo de calçamento de vias.

Medida permitirá a atualização de dados dos processos na fase de execução,
adequando o banco de dados do Sistema de Acompanhamento Processual
do 1º Grau à emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Luiz Manoel Guimarães e Northon Bassan

Nesta sexta-feira, 16, o corregedor regional da 15ª, desembargador Luiz Antonio Lazarim, será homenageado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) com a insígnia da Ordem do Mérito Jus et Labor. Lazarim receberá a honraria no grau de Comendador.

3ª Câmara do TRT entendeu que não existe cláusula penal na legislação, tampouco no contrato de trabalho e nem nas cláusulas contratuais extraordinárias, que disponha sobre o descumprimento da obrigação de contratar o seguro

Por José Francisco Turco

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do TST

Por Ana Claudia de Siqueira

Prejuízo psicológico do trabalhador também foi causado por
chacotas feitas por seus superiores, que, diante de um quadro
de depressão sofrido pelo reclamante, o apelidaram de “doidinho”

Por Ademar Lopes Junior