Por Augusto Fontenele – Assessoria TST

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou no último dia 16, alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais e o cancelamento da Súmula nº 207. Foram alteradas a Súmula 221 e a Súmula 368.

As alterações ocorreram também nas Orientações Jurisprudenciais da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) 115, 257, 235 e a Orientação Jurisprudencial Transitória n° 42.

Por Thamires Silva

Termina nesta quinta-feira (19/4) a mostra “Arte Acesso” do pintor e escultor Adélio Sarro, no Espaço Cultural do TRT da 15ª Região, em Campinas. No total, a exposição é composta por cinco esculturas, 25 pinturas e oito quadros com explicações em Braille, exprimindo a preocupação do artista com a inclusão social e a falta de acessibilidade à arte por pessoas com deficiência visual.

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

O secretário da Corregedoria do TRT da 15ª Região, Vlademir Nei Suato, vai integrar o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1° Grau – Fase de Execução – GRPJex/JTI, de iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está lançando neste mês de abril, na linha dos esforços nacionais e regionais para a conciliação, uma campanha permanente para intensificar as ações com vistas à solução negociada dos processos em trâmite na 15ª. O esforço conta com cartazes e folhetos, que estão sendo afixados nas unidades do Regional, além do banner, no site do Tribunal. A iniciativa foi do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 15ª, instituído pela Presidência do TRT.

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

O trabalho na produção canavieira e o salário por produção foram tema das palestras da 7ª Semana Temática da Formação Inicial Continuada até o Vitaliciamento, que reuniu 45 magistrados na Escola Judicial do TRT na manhã desta segunda-feira (16/4), sendo 43 da 15ª Região e dois em intercâmbio, um da 5ª Região (BA) e outro da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins). Participaram ainda do evento 17 servidores.

Por Ademar Lopes Junior

Por José Francisco Turco e Juliana Rangel

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT reconheceu o direito de uma trabalhadora ao restabelecimento do plano de saúde, interrompido pela empregadora, uma instituição pública de ensino superior, depois de sete anos de concessão. O acórdão também arbitrou em R$ 5 mil a indenização por danos morais a ser paga pela empregadora devido à interrupção do custeio do plano de saúde.