Por Patrícia Campos de Sousa

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nos dias 18 e 19 de novembro, em sua sede, em Brasília, o III Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista. O evento, voltado a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, advogados, estudantes, profissionais do esporte e integrantes de organizações desportivas nacionais e internacionais, é uma oportunidade para aprofundar o debate em torno de temas atuais e polêmicos do mundo jurídico-esportivo.

Por Ademar Lopes Junior, José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães

O Tribunal Pleno do TRT da 15ª Região vai eleger, na quinta-feira, 11/11, os 12 desembargadores que vão compor o Órgão Especial da Corte no biênio 2010/2012, em conjunto com o presidente do Tribunal eleito para o período, desembargador Renato Buratto, e com os 12 desembargadores mais antigos do Regional. A sessão administrativa em que vai ocorrer a eleição terá início às 14h10.

Por José Francisco Turco

Além dos altos níveis de demanda e produtividade pelos quais já é conhecido, o TRT da 15ª Região é apontado pelos indicadores constantes do estudo estatístico denominado Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como um dos mais eficientes do País no que se refere à aplicação dos recursos públicos. Essa prática é comprovada, por exemplo, por números que relacionam a despesa total de cada um dos Regionais Trabalhistas com o Produto Interno Bruto (PIB).

Por Ademar Lopes Junior

A sentença da Vara do Trabalho de Bragança Paulista reconheceu o vínculo de emprego entre o cabeleireiro e o salão de beleza em que trabalhou no período de 25 de outubro de 2005 a 10 de maio de 2008, com salário mensal de R$ 1.400, condenando a reclamada ao pagamento das verbas trabalhistas.

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Pedro Garcia e Ademar Lopes Junior

Após licença devido a um acidente de trabalho, com utilização do convênio médico oferecido pela empresa, funcionária de uma grande rede varejista teve descontado de seu salário e do seu período de férias os benefícios usufruídos no período. Diante da atitude da empresa, a funcionária ajuizou ação reclamando verbas rescisórias que, além de incorretas, sofreram descontos indevidos e foram pagas com atraso.

Por José Francisco Turco

Por Patrícia Campos de Sousa e Pedro Garcia

Por Ademar Lopes Junior e Fernanda Rodriguez

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de indenização de R$ 111 mil a funcionário de um importante grupo siderúrgico, que alega perda auditiva em decorrência do trabalho exercido na empresa, na função de operador de máquina 2, no período de 18 de dezembro de 1992 a 3 de dezembro de 1997. O valor de R$ 111 mil, segundo o reclamante, seria o equivalente a 30% do que perceberia se trabalhasse até os 60 anos.

Por Patrícia Campos de Sousa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já deu a partida na campanha de divulgação da Semana Nacional de Conciliação de 2010, mutirão que terá a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 27 Tribunais de Justiça e 5 Tribunais Regionais Federais do País, sob a coordenação do CNJ. Este ano o esforço concentrado será realizado de 29 de novembro a 3 de dezembro.