Por Luiz Manoel Guimarães

A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de um faxineiro que pretendia receber adicional por acúmulo de função, alegando ter exercido na reclamada, uma empresa de transporte coletivo (ônibus), outras atividades além daquela para a qual foi contratado. A sentença original é da Vara do Trabalho de Itapetininga, município do sul do Estado de São Paulo.

Lorival Ferreira dos Santos, José Antonio Pancotti e Laura Bittencourt Ferreira
Rodrigues destacam a conciliação como a melhor forma de resolver conflitos sociais

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

A relatora do acórdão da 2ª Câmara do TRT, desembargadora Mariane Khayat, manteve intacta a sentença do Juízo da 4ª VT de Bauru, que julgou improcedentes os pedidos de um motoboy que esperava ver reconhecido seu vínculo empregatício bem como receber indenização por danos morais por ter sido difamado pelo chefe na frente de seus colegas.

Por Ademar Lopes Junior

A primeira semana de novembro foi curta no expediente do TRT da 15ª Região. Mesmo assim, os trabalhos de correição se mantiveram ininterruptos nos dois únicos dias de expediente, respectivamente 3 e 4 (quinta e sexta-feira), na 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba e, também, na Central de Mandados e Serviço de Distribuição dos Feitos do Fórum daquela cidade.

Por Ademar Lopes Junior

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está finalizando os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação e a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecem simultaneamente entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro. Empresas e trabalhadores que possuem processos trabalhistas em trâmite na Justiça do Trabalho, incluindo na fase de execução, e têm interesse em fazer acordos podem solicitar o agendamento de audiência de conciliação pela internet, por meio do Formulário Conciliar, disponível no site www.trt15.jus.br.

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 3 de novembro, a aposentadoria, a partir de 10 de outubro deste ano, do desembargador Laurival Ribeiro da Silva Filho, da 4ª Turma do TRT da 15ª Região. Paulista de Tupã, município do oeste do estado, a 450 quilômetros de Campinas, o magistrado presidiu o Tribunal no biênio 2004-2006, período em que inaugurou 25 varas do trabalho no Regional.

Por Ademar Lopes Junior

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