Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT manteve decisão do Juízo de origem condenando uma das maiores usinas produtoras de açúcar, etanol e energia do Brasil a pagar quase R$ 1,6 milhão a um ajudante geral que teve as duas mãos decepadas em um acidente de trabalho. O colegiado manteve os valores arbitrados pela 1ª VT de Jaboticabal (R$ 500 mil a título de danos morais, R$ 500 mil pelos danos estéticos e mais R$ 538.837,80 de danos materiais) e excluiu da condenação original o valor de R$ 230.825,67 relativo a honorários advocatícios.

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Por Márcia Pietrobom e José Francisco Turco

Fórum Trabalhista de Campinas

O TRT da 15ª Região dá sequência às atividades correicionais nesta primeira semana de abril, quando o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim , inspeciona - na terça-feira (3/4) a partir das 10 horas - a 10ª Vara do Trabalho de Campinas. O Fórum Trabalhista do município recebe ainda as ações oriundas de Valinhos e Jaguariúna.

Relação de aprovados nesta primeira etapa
do concurso será divulgada em 7 de maio

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da União, que sustentou que houve “evasão de contribuições devidas ante o acordo firmado entre as partes”, e por isso pediu “a incidência previdenciária sobre o valor total da avença, entendendo ser inválida a discriminação das parcelas componentes do acordo homologado”. Subsidiariamente, pediu a incidência do imposto de renda sobre as parcelas recebidas a título de dano moral.

Por Juliana Rangel

O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, da 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, participou na última terça-feira (27/03), de audiência pública sobre o tema “Trabalho, um Direito de Todos”, realizada no auditório da Câmara Municipal de Santos por iniciativa do vereador Reinaldo Martins (PT) em parceria com o Conselho Sindical Regional (CSR) da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira.

Por Patrícia Campos de Sousa

O TRT da 15ª Região e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), celebraram nesta quinta-feira (29/3) protocolo de intenções para a implantação do projeto A Justiça do Trabalho no âmbito do Programa Escola da Família (PEF).

Por Thamires Silva e Patrícia de Campos Sousa