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Novo prédio da Justiça do Trabalho é inaugurado em Itanhaém
Por Ana Claudia de Siqueira
Comunicação Social
Empresa que dispensou trabalhador após exame médico admissional é condenada a indenizar
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Reclamada chegou a entregar ao reclamante os uniformes de trabalho,
mas acabou por dispensá-lo antes da formalização do contrato
Por Ademar Lopes Junior
Sindicato fecha acordo com a Axe Industrial sobre jornada de trabalho e pagamento do FGTS e da PLR
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Por Patrícia Campos de Sousa e Renata Ananias
Unidades em Paulínia, Salto e Itu passam por correição
Por José Francisco Turco
Os trabalhos correicionais da 15ª na semana em curso tiveram início pelo Fórum Trabalhista de Paulínia, onde o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, e sua equipe inspecionaram nesta segunda-feira (13/2) as duas Varas do Trabalho e o Serviço de Distribuição dos Feitos. O Judiciário Trabalhista no município atende também os jurisdicionados de Cosmópolis.
Presidente do TRT faz visita institucional ao TJ de São Paulo
Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do TJ-SP
Verba relativa ao intervalo para refeição e descanso tem natureza salarial
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Por Luiz Manoel Guimarães
Palestrante aborda aplicação dos tratados internacionais em evento realizado pela Escola Judicial
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Por Ademar Lopes Junior
Desembargador Luiz Eduardo Gunther afirmou que esses
documentos que versem sobre direitos humanos têm força
supralegal, a partir da Emenda Constitucional 45 de 2004
Comunidade de Itanhaém e região ganha nova sede do Judiciário Trabalhista
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Por Ana Claudia de Siqueira
Colaboraram Juliana Rangel e Márcia Pietrobom
Verbas rescisórias não são pagas, e empresas são condenadas a indenizar reclamante por dano moral
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Por Luiz Manoel Guimarães
Câmara nega condenação subsidiária de município em processo movido contra fabricante de uniformes
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Por Ademar Lopes Junior
A costureira contratada pela microempresa do ramo de confecções teve seu recurso contra o Município de Rosana julgado improcedente pela 7ª Câmara do TRT. Já tinha sido frustrada na Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio a tentativa de condenar o município como responsável subsidiário pelos direitos não pagos pela empresa, permissionária da confecção de uniformes para servidores municipais. O pedido incluía indenização por danos morais.
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