Durante a sessão, o desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza proferiu votos em três processos que tramitam no Regional, diretamente da sede do TST em Brasília

Por Patrícia Campos de Sousa

O TRT da 15ª Região recebeu nesta quarta-feira (25/4) em sua Sede Judicial, em Campinas, 76 estudantes de Direito da Faculdade Anhanguera de Campinas e da Faculdade de Americana (FAM). A visita programada é organizada pela Escola Judicial da Corte e visa introduzir os futuros bacharéis em Direito na estrutura e funcionamento da 2ª instância da Justiça do Trabalho.

Recepcionados por servidores da Escola e dos Setores de Imprensa e de Segurança do Tribunal, os estudantes conheceram o Plenário Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede da Corte, onde assistiram a um vídeo institucional. Ainda no Plenário do TRT, receberam as boas-vindas do juiz auxiliar da Presidência, Edison dos Santos Pelegrini, e acompanharam uma sessão da 3ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal, presidida regimentalmente pela desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri.

Antes de dar início à sessão, a magistrada fez uma breve exposição sobre a estrutura e o funcionamento da segunda instância do Judiciário Trabalhista, em especial sobre a atuação da 3ª SDI, que julga as ações rescisórias e respectivas cautelares. Olga esclareceu que as ações rescisórias visam rescindir acórdãos transitados em julgado na Corte e, nesse sentido, não podem ser vistas como um substituto dos recursos, posto que somente são admitidas nas hipóteses previstas no artigo 485 do CPC. Segundo observou a desembargadora, cerca de 95% das ações rescisórias ajuizadas no TRT são julgadas improcedentes, o que demonstra o acerto das decisões do Regional.

Olga Gomieri chamou a atenção dos estudantes também para a importância da sessão que então se iniciava, que incluiria o julgamento a distância de três processos, prática que, segundo ela, representa um importante avanço no sentido de dar maior celeridade e efetividade às decisões judiciais. Ela frisou que o encurtamento da distância viabiliza que juízes exercendo a jurisdição em local distinto daquele do julgamento possam participar como se presencialmente estivessem. “Este não é o primeiro julgamento não presencial do TRT, mas é o primeiro realizado a longa distância, de Brasília. Sinto-me honrada de participar desse momento histórico”, comemorou a desembargadora.

Direto de Brasília

Utilizando uma plataforma de videoconferência, por meio do software Adobe Connect, muito aplicado ao ensino a distância, o desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, atuando como magistrado convocado no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, pôde acompanhar, a quase 1.000 quilômetros da sede do Regional, em Campinas, a sustentação oral de advogados no Regional e pronunciar publicamente o seu voto em três processos, acompanhado pelos demais componentes da Seção.

Segundo o assistente-chefe do setor de multimídia do TRT, Pedro Luiz Borges Júnior, “o sucesso da transmissão se deve ao uso da Rede JT, interligando a infraestrutura de tecnologia da informação (TI) do Tribunal com a do TST”. Segundo Pedro Borges, essa tecnologia, implantada com apoio da diretoria de Informática do Regional, “melhora sensivelmente o desempenho de áudio e vídeo”.

Nos bancos da Escola

A visita dos estudantes de Direito das duas faculdades incluiu ainda um encontro com o vice-diretor da Escola Judicial da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, no auditório da Escola, no 3º andar do edifício-sede do Tribunal. O desembargador Samuel ressaltou a importância da Escola na formação dos novos magistrados e dos servidores do Regional. Também lembrou das vantagens do processo eletrônico, com andamento mais rápido, mas que deverá provocar transformações nas atividades atualmente desenvolvidas pelos servidores. Segundo ele, essas pessoas deverão ser recapacitadas pela Escola.

Os estudantes puderam ainda conhecer a Biblioteca do TRT, que reúne importante acervo especializado e, além de magistrados e servidores do Regional, atende também ao público externo, prestando inestimável apoio aos estudantes da região.

Encerrando a programação, os alunos visitaram o Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do Tribunal, instalado na Sede Administrativa da Corte, também no Centro de Campinas.

Os 46 alunos da FAM vieram acompanhados das professoras Claudia Stefano Sanches, que leciona Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito e Direito Internacional; Carla Frenhan, de Prática Forense, e Maria Carolina Ramos, de Direito Penal. Já os 30 estudantes de Direito da Faculdade Anhanguera de Campinas foram acompanhados pela professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Mary Lucia Ferraz Abrantes, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da faculdade.