Por Luiz Manoel Guimarães

A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma instituição privada de ensino de Limeira, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa e declarando a nulidade da sentença de 1ª instância, proferida pela 2ª Vara do Trabalho (VT) da cidade. A Câmara determinou que seja reaberta a instrução do processo, com a produção de prova testemunhal.

Acompanhado dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ana Paula Pellegrina Lockmann e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’Anna, concedeu entrevista aos jornalistas Marília Scriboni, Lilian Matsuura e Márcio Chaer, da Revista Consultor Jurídico. Sant’Anna, que é juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, analisa o cenário da magistratura trabalhista.

Reclamante trabalhava apenas na parte social da propriedade. O pomar,
de onde a produção era comercializada, era arrendado a um terceiro

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães e Ketlen Machado

Nesta sexta-feira, 20, o número de seguidores do TRT-15 no Twitter superou a marca de 1.600. Atualizada diariamente, a página do Tribunal no microblog remete às notícias publicadas no site oficial da Corte. Além disso, o Twitter atua como mais uma ferramenta para convidar os internautas a acompanhar a transparência das atividades do Regional, cuja jurisdição abrange 599 dos 645 municípios paulistas.

Na tentativa de se eximir da multa pelo inadimplemento do acordo e da própria multa por litigância de má-fé, reclamada reincidiu, no recurso, na alegação falaciosa

Por Ademar Lopes Junior

Por Patrícia Campos de Sousa

Cerca de cem pessoas, entre magistrados e servidores, assistiram na tarde desta quarta-feira (18/1), no auditório da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, em Campinas, à palestra “Aspectos sociopsicológicos subjacentes ao conflito trabalhista”, proferida pelo psicoterapeuta Ivan Roberto Capelatto. A palestra é parte das atividades do XXI Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos, voltado aos 21 magistrados empossados no Regional no último dia 2 de dezembro.

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Patrícia Resende/CSJT

A solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em Caucaia-CE, nesta segunda-feira (16.01), foi marcada por discursos que enfatizaram o pioneirismo da Justiça do Trabalho, propiciado pela união de esforços entre tribunais, advocacia e demais operadores do Direito.