Comunicação Social

Câmara mantém decisão que negou vínculo empregatício a diarista

Por Ademar Lopes Junior

Ela tinha sido contratada por um homem para trabalhar como diarista, na residência de uma senhora. O serviço se resumia à limpeza da casa, o que era feito duas vezes por semana, porém sem horários ou dias fixos. Ao final de cada faxina, ela recebia o pagamento.

1ª SDI mantém “habeas corpus” determinando soltura de depositário infiel

O relator do “habeas corpus”, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do TRT da 15ª, concedeu definitivamente a ordem de “habeas corpus”, confirmando a liminar já deferida e determinou a expedição de ofícios ao Ministério Público para a apuração do crime de desobediência praticado contra a administração, nos termos do artigo 330 do Código Penal.

Trabalhador com doença ocupacional que teve ação considerada prescrita terá pedidos reapreciados

Por Ademar Lopes Junior

Inconformado com a decisão do Juízo de 1ª instância, que julgou prescrito seu direito a receber indenização por danos materiais e morais por causa de acidente de trabalho, o reclamante recorreu, pedindo a reforma do julgado. Conforme a sentença, o trabalhador demorou muito (mais de três anos) para procurar na Justiça os seus direitos por causa de doença adquirida no trabalho, e aplicou ao caso a prescrição civil.

Mais duas juízas tomam posse no TRT da 15ª Região

Por Ademar Lopes Junior e Márcia Pietrobom


Em cerimônia conduzida pelo presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, tomaram posse na quinta-feira (1º/12) no Judiciário Trabalhista da 15ª Região as juízas Luciane Cristina Muraro do TRT da 3ª Região (MG) e Tatiana de Bosi e Araújo do TRT da 11ª Região (AM), em virtude de habilitação em remoção nacional.

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