Prestigiada pelo ministro Dalazen, presidente do TST e do CSJT,
cerimônia também homenageou personalidades relacionadas à
criação da 15ª e incluiu a posse de 21 novos juízes do trabalho

Por José Francisco Turco e Patrícia Campos de Sousa

Mais de 300 pessoas lotaram, na tarde desta sexta-feira (2/12), o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, no 1º andar do edifício-sede da Corte, no Centro de Campinas, para participar da solenidade que celebrou o Jubileu de Prata do Regional Trabalhista, instalado no dia 5 de dezembro de 1986, para absorver parte da demanda dirigida ao TRT da 2ª Região, então com jurisdição sobre todo o Estado de São Paulo. Além de desembargadores, magistrados de 1º grau e servidores da Corte, participaram do evento inúmeras autoridades nacionais e regionais, magistrados aposentados, procuradores, promotores, advogados, familiares e imprensa. Dada a exiguidade de espaço, a cerimônia foi projetada em telões instalados nas demais dependências do andar.

Sob a Presidência do desembargador Renato Buratto, presidente do Regional, a Mesa de Honra do evento foi composta também pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen; pelo presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’Anna, integrante da 15ª; pelo presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Nelson Nazar; pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), Guilherme Guimarães Feliciano; pelo procurador Nei Messias Vieira, representando a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, Catarina von Zuben; pela desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo Lígia Bisogni, representando o presidente da Corte, desembargador José Roberto Bedran; pelo presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas, Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho; e pela reitora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, professora Angela de Mendonça Engelbrecht.

Após a apresentação do Coral do TRT 15, sob a regência do maestro Nelson Silva, o presidente da Corte, em nome da 15ª Região, rendeu sua “homenagem de gratidão, apreço e reconhecimento” ao ex-presidente do TST, o falecido ministro Carlos Coqueijo Torreão da Costa, ao desembargador aposentado Pedro Benjamin Vieira, ex-presidente do TRT da 2ª Região e presidente instalador do Tribunal da 15ª, ao ex-deputado federal e ex-prefeito de Campinas, Francisco Amaral, e ao ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto, pela “boa obra e pelo excepcional legado que nos entregaram e que chega ao seu Jubileu de Prata”. Segundo ressaltou o presidente do TRT, “nesses 25 anos a Corte agigantou-se, mas não se descurou da sua responsabilidade como agente pacificador de conflitos e distribuidor de justiça social. Apesar das imensas dificuldades estruturais, financeiras e orçamentárias enfrentadas, em nenhum momento registrou-se esmorecimento dos administradores que nos antecederam. Ao revés, diante das adversidades, buscaram forças sobre-humanas, adotaram medidas administrativas criativas, inovadoras e, muitas vezes, até arrojadas, sempre na certeza do importante papel que este tribunal possuía e possui para os bons rumos do Judiciário trabalhista brasileiro.[...] Bons números e estatísticas favoráveis vêm avalizando que o caminho arduamente percorrido, por vezes acidentado, é o melhor, o mais correto”.

Em seguida, juntamente com o responsável pelo Setor de Comunicação dos Correios, Rubens Lavisoto, e o diretor adjunto da Diretoria Regional dos Correios São Paulo no Interior, Antonio Carlos Marques de Matos, o desembargador Buratto fez o lançamento do carimbo postal comemorativo e do selo personalizado alusivo ao Jubileu de Prata do Tribunal, especialmente desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O primeiro selo foi obliterado (carimbado) pelo presidente Buratto e o segundo, pelo presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen.

Em seguida, o presidente Renato Buratto e o desembargador Pedro Benjamin Vieira descerraram os quadros, de autoria do artista plástico campineiro Marcelo de Mattos Taube, que retratam Francisco Amaral e Almir Pazzianotto Pinto, nomes eternamente ligados à história do Regional. Os quadros ficarão permanentemente expostos no Espaço Cultural do Plenário Ministro Coqueijo Costa, no primeiro andar do prédio da Corte.

Na sequência, foi lançada a edição especial comemorativa da Revista do Tribunal, que documenta as atas da Sessão Solene de instalação da Corte, das primeiras sessões do Pleno e das Turmas, da posse dos primeiros juízes concursados da 15ª, entre outras, e traz artigos doutrinários de autoria do ministro do TST Pedro Paulo Teixeira Manus, dos juristas Irany Ferrari e Amauri Mascaro Nascimento, e dos desembargadores da 15ª Renato Buratto, Olga Aida Joaquim Gomieri, Flavio Allegretti de Campos Cooper e Tereza Aparecida Asta Gemignani, abordando diferentes aspectos da evolução da Justiça do Trabalho e do Tribunal ao longo desses 25 anos.  

Ainda como parte das comemorações do Jubileu de Prata do Tribunal, foi lançado o livro Mudanças no Direito do Trabalho nos 25 anos do TRT da 15ª Região, coordenado pelo desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, autor também de um dos artigos do livro. A obra contempla ainda textos dos magistrados Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, Flavio Allegretti de Campos Cooper, Lorival Ferreira dos Santos, José Antonio Pancotti, Gerson Lacerda Pistori, Samuel Hugo Lima, Manoel Carlos Toledo Filho e Ana Paula Pellegrina Lockmann, além dos servidores Adlei Cristian Carvalho Pereira (secretário-geral da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho) e Regina Célia Ramires Chiminazzo (diretora da Secretaria Judiciária do TRT).

Por fim, o presidente do TRT deu posse a 21 novos juízes substitutos do Regional, aprovados no 25º Concurso para a Magistratura Trabalhista da 15ª Região. Já encerrando o evento, o ministro Dalazen destacou que a vinda dele para as comemorações na 15ª, representando as duas instituições que preside, tem o significado simbólico de traduzir o apreço, a admiração e o reconhecimento pela “judicatura exemplar que aqui se exerce”, como se impõe na Justiça do Trabalho. Já o desembargador Buratto desejou todo sucesso aos juízes recém-empossados. “Doravante o povo brasileiro espera muito de Vossas Excelências”.

As celebrações foram concluídas na mesma noite, com um jantar patrocinado pelo Banco do Brasil e realizado no Espaço Vert, no Distrito de Sousas, em Campinas.