Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT da 15ª, desembargador Renato Buratto, assinou na manhã de segunda-feira (5/12), um convênio com a Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão de Serviços à Comunidade (Faepe), ligada à Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), para que alunos de pós-graduação de Perícias Médicas daquela instituição de ensino possam atuar, já no início do próximo ano, em processos que tramitam nas varas do trabalho do Regional. O acordo foi assinado com a comissão representante da instituição de ensino no gabinete do presidente Buratto e contou ainda com a participação da juíza auxiliar da Presidência, Luciane Storel da Silva, e do secretário-geral da Presidência, Paulo Eduardo de Almeida.

A Faepe e a Famerp, instituição com aproximadamente 1.500 alunos, foram representadas por uma comissão formada pelo presidente do Conselho da Faepe, Humberto Liedtke Junior (que também exerce a função de diretor-geral da Famerp), pelo diretor administrativo e financeiro da Famerp, Valdecir Carlos Tadei, pela coordenadora do curso, Maristela Pagani e pelo assessor jurídico Carlos Rodolfo Dallaglio Rocha.

O convênio entre o TRT e a instituição de ensino deverá seguir nos mesmos moldes do acordo já assinado pelo TRT em abril de 2011 com a Santa Casa de Piracicaba e a Unicastelo (Universidade Camilo Castelo Branco). De acordo com a juíza auxiliar Luciane Storel, a expectativa é que, “com mais esse convênio todo o território do Regional provavelmente seja atendido pelo serviço de peritos”.

O curso de Pós-Graduação lato sensu em Perícia Médica e Áreas da Saúde da Famerp, destinado a médicos e profissionais da saúde, visa proporcionar a formação e habilitação profissional para o desempenho de peritos em diversas áreas, especialmente na busca de solução de litígios que envolvam diferentes aspectos da medicina. Os alunos, durante o curso, terão contato com disciplinas específicas da área jurídica, como: Perícia Médica Judicial e Extrajudicial, Perícia no Poder Judiciário e Legislação Aplicável, além de Bioética e Medicina Legal, Informática, Epidemiologia e Estatística no Contexto da Perícia Médica, Metodologia Científica e Trabalho de Conclusão de Curso no Enfoque da Perícia Médica, Mutirão de Elaboração de Perícia de Casos Concretos, Prática – Perguntas e Respostas Comentadas sobre Perícia.