Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

A costureira contratada pela microempresa do ramo de confecções teve seu recurso contra o Município de Rosana julgado improcedente pela 7ª Câmara do TRT. Já tinha sido frustrada na Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio a tentativa de condenar o município como responsável subsidiário pelos direitos não pagos pela empresa, permissionária da confecção de uniformes para servidores municipais. O pedido incluía indenização por danos morais.

Por Patrícia Campos de Sousa

Já está disponível no site do TRT da 15ª Região, no link abaixo do noticiário, a edição nº 236 do Informativo da Corte, relativa aos meses de setembro a dezembro de 2011.

Por Ademar Lopes Junior

A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, a trabalhador que prestava serviços de motorista a empresa fabricante de produtos automotivos. O juízo de primeira instância entendeu que o reclamante sofreu danos morais por falta de anotação em carteira de trabalho, e arbitrou a indenização. Inconformada, a empresa recorreu.

Por Com informações do CSJT/ Patrícia Resende

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já está em funcionamento na Vara do Trabalho de Várzea Grande, no Mato Grosso. O sistema entrou em operação nesta quarta-feira (08.02), durante solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen.

Por Ademar Lopes Junior

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do CSJT

Entre os dias 11 e 15 de junho, será realizada a 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que contará com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O objetivo é concentrar esforços na solução de processos na etapa em que se busca o pagamento dos valores das condenações aos reclamantes. A expectativa é de que o esforço repita os ótimos resultados da primeira edição, em 2011.

Trabalhadora alegou que atravessava momento difícil, incluindo
“problema de depressão grave”, e que a publicação do abandono
de emprego em jornal da cidade teria lhe causado sofrimento

Por Ademar Lopes Junior

Psicólogo abordou ainda, em evento voltado a novos
juízes, os mitos e verdades sobre a comunicação não verbal

Por Ademar Lopes Junior

6/2/2012 - Em sessão extraordinária realizada hoje (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, e converteu uma orientação jurisprudencial (OJ 357) em súmula. O Pleno aprovou também alterações na redação de uma súmula e duas OJs.

As novas súmulas são:

SÚMULA Nº 430