Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT manteve integralmente a sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, que deferiu indenização por danos morais e pensão, no valor de R$ 228 mil, à família de trabalhador morto durante o serviço. Além disso, o acórdão ainda aplicou às empresas multa de 1% e indenização equivalente a 20%, ambas sobre o valor da causa atualizado, por litigância de má-fé, o que aumentou a condenação em R$ 5.300.

O TRT da 20ª Região (Sergipe) abriu p

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

Inconformada com a sentença da 7ª Vara do Trabalho de Campinas, que julgou improcedentes os pedidos da secretária portadora de surdez congênita, demitida por uma grande empresa multinacional alemã, ela recorreu, insistindo na nulidade da dispensa e na reintegração ao trabalho. Pediu ainda a condenação da reclamada ao pagamento dos salários, da data da demissão até a reintegração.

Por Thamires Silva

Na última terça-feira, 20/03, foi aberta a exposição “Arte Acesso” do pintor e escultor Adélio Sarro, no Espaço Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O vernissage reuniu cerca de 130 pessoas entre convidados, servidores, estagiários e imprensa.

Por Ademar Lopes Junior

Descontente com a sentença do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba, recorreu o trabalhador de uma grande empresa de transporte ferroviário, insistindo na condenação da reclamada ao pagamento de horas extras e adicional noturno. Em sua defesa, argumentou que os cartões de ponto apresentados pela reclamada refletem “jornadas de trabalho britânicas”, o que atrairia, no entendimento do reclamante, para a empresa o ônus da prova, a teor da Súmula 338 do TST.

Na próxima quinta, 22 de março, dia Mundial da Água,
Regional promove ato simbólico, convidando a todos para vestir azul

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Patrícia Resende, assessora de Comunicação Social do CSJT

O recurso de uma empresa do setor alimentício da região de Navegantes, litoral de Santa Catarina, contra decisão que deferiu o pagamento de horas extras a uma merendeira será o primeiro, em toda a Justiça do Trabalho, a tramitar pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) na segunda instância.

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT acolheu o recurso de uma empregada de uma fundação do ramo hospitalar de Bauru, demitida sem justa causa e que pedia reintegração no cargo para o qual foi contratada em razão de prévia aprovação em concurso público. A decisão colegiada reformou a sentença do juízo da 4ª Vara do Trabalho de Bauru.

“Nos termos do disposto nos art. 25 e 26 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (RICNJ), comunico a abertura de Consulta Pública a respeito da matéria discutida no procedimento nº 5215-98, formulado pela Secretaria do Tesouro Nacional perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com vistas a esclarecer a abrangência do § 3º do art. 8º e do art. 8º-A da Resolução CNJ – nº 115/2010, segundo os quais: