Comunicação Social

3ª Câmara reduz de R$ 200 mil a R$ 20 mil indenização a ser paga por condomínio popular a porteiro

Por Ademar Lopes Junior

Porteiro num condomínio residencial popular, o trabalhador de 48 anos também desempenhava, eventualmente, pequenos serviços como cortador de grama e reparos na instalação hidráulica e elétrica do condomínio. As dores começaram pouco antes de ser dispensado, cerca de três meses antes da dispensa “irregular”. Segundo o trabalhador, as dores no braço direito irradiavam mais forte no cotovelo, especialmente após o uso de enxadão, que ele usava para arrancar o mato do jardim.

Coral do TRT faz neste sábado Concerto de Fim de Ano, em Sousas

Por Luiz Manoel Guimarães

O Coral do TRT15 faz neste sábado, 11, às 20 horas, seu Concerto de Fim de Ano, sob a regência do maestro Nelson Silva. Com entrada franca, o evento será realizado na Igreja de Santana, na Rua Siqueira Campos, 90, no Distrito de Sousas, em Campinas, “local dos mais favoráveis da cidade para a boa música coral”, conforme define Oscar Seixas, integrante do grupo.

Dirigentes do TRT participam de curso sobre comunicação e relacionamento com a mídia, em Brasília

Desembargadores Renato Buratto, Lorival Ferreira dos Santos e Luiz Antonio Lazarim, presidente, vice-presidente judicial e corregedor regional da 15ª, respectivamente, acompanharam palestras de profissionais do calibre da jornalista Cristiana Lôbo, comentarista de política da Globo News

Por Carmem Feijó/Enamat

Biblioteca do TRT realiza nova feira para empréstimo de livros não jurídicos e doação de duplicatas

Por Ademar Lopes Junior e José Francisco Turco

A Biblioteca Délio Maranhão, do TRT da 15ª, promove de 9 a 16 de dezembro, das 8h30 às 18h30, a “Feira de duplicatas – duplique seus conhecimentos”, com o objetivo principal de fazer a doação e a troca de livros do acervo. O evento, aberto aos públicos interno e externo do Tribunal, será realizado no Auditório 3 da Escola Judicial, no 3º andar do edifício-sede da Corte.

TRT julga que não há incidência de contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado

Por Patrícia Campos de Sousa

A 8ª Câmara do TRT negou provimento a recurso ordinário interposto pela União em face de acordo homologado pela 3ª Vara do Trabalho de Taubaté. A recorrente pugnava pela incidência da contribuição previdenciária sobre R$ 520 pagos ao reclamante a título de aviso prévio indenizado, sob o fundamento de que o aviso prévio havia sido excluído, pela edição da Lei 9.528/1997, do § 9º do artigo 28 da Lei 8.212/1991, dispositivo que elenca as parcelas não integrantes do salário de contribuição.

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