Por José Francisco Turco

Com ênfase na aproximação entre a magistratura e os cidadãos, além do papel importante dos docentes na quebra das barreiras ainda existentes entre os magistrados e a comunidade, foi aberta nesta segunda-feira (23/4) a 2ª Semana de Capacitação de Professores, um trabalho conjunto entre a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) – por meio do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) – e a Secretaria Municipal de Educação de Campinas.

Por Ademar Lopes Junior

Mesmo não reconhecendo o vínculo empregatício entre a depiladora e as duas reclamadas, um proprietário de salão de beleza e uma comerciante de cosméticos, a 2ª Câmara do TRT15 aumentou para R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga à trabalhadora, que era chamada de “cabeça de bagre” e “bêbada” pelo proprietário do salão. A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto havia entendido que R$ 3 mil eram suficientes.

Por Ana Claudia de Siqueira com informações de Marianne Hartung (Assessoria de Imprensa/ Prefeitura de Campinas)

Fonte: TRT da 7ª Região/Ceará

Em solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) inaugurou, na manhã desta segunda-feira (23/4), mais uma vara do trabalho no município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, e instalou o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nas duas unidades judiciárias.

Por Por Márcia Pietrobom

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), promove o Concurso Nacional de Monografias Conselheiro Henrique Santillo, sobre os temas controle social e combate à corrupção, controles interno e externo e tecnologia da informação e controle de contas.

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de um trabalhador de uma empresa do ramo de comércio de máquinas agrícolas. O reclamante insistia na rescisão indireta do contrato de trabalho, mais a condenação da empresa ao pagamento de multa prevista no artigo 467 da CLT, pelo atraso no recolhimento do FGTS.

Por Patrícia Campos de Sousa

“O sindicalismo no contexto contemporâneo e conflitos sindicais pela representatividade” foi o tema da palestra proferida na manhã desta quarta-feira (18/4) pelo professor Ericson Crivelli, no auditório da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, no 3º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas. A palestra é parte da 7ª Semana Temática da Formação Inicial Continuada até o Vitaliciamento, promovida pela Escola entre os dias 16 e 20 de abril.

Noemia Colonna/CSJT

Em sessão ordinária nesta sexta-feira (20/04), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade, proposta de resolução para inclusão da exigência de capacitação em saúde e segurança do trabalho nos editais e contratos administrativos firmados por Tribunais Regionais do Trabalho.

O TRT da 14ª Região (Rondônia) abriu processo de remoção nacional para preencher seis vagas de juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições encerra-se no próximo dia 24 de abril, e os requerimentos de inscrição deverão ser formulados para a Presidência da 14ª Região - com a observação das regras dispostas na Resolução nº 023/2012, daquele Regional - e encaminhados para ao seguinte endereço: Rua Almirante Barroso, n. 600 – 6º andar – Secretaria da Comissão do Concurso – Centro- CEP 76.801-901 – Porto Velho/RO, no horário das 9 horas às 14 horas.