Por Ademar Lopes Junior

O secretário da Corregedoria do TRT da 15ª Região, Vlademir Nei Suato, vai integrar o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1° Grau – Fase de Execução – GRPJex/JTI, de iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A indicação do servidor da 15ª foi efetuada pelo presidente do Regional, desembargador Renato Buratto e consta do Ato 71/2012, assinado pelo ministro João Oreste Dalazen, presidente do CSJT.

O Grupo de Trabalho é responsável pela especificação, implantação e melhoria contínua do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT. Em seu módulo específico de execução, é composto pelos juízes Alexandre de Azevedo Silva, auxiliar da Presidência do CSJT, Maurício Miguel Abou Assali, titular da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo, e José Hortêncio Ribeiro Júnior, auxiliar da Presidência do TRT da 23ª Região.

Também integram o Grupo de Trabalho, os servidores Sandro Soares da Cruz e Marcos Josiran Alves de Lima, pertencentes, respectivamente, ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª e 8ª Região.

Para a criação do Grupo de Trabalho, o CSJT considerou, entre outros, a taxa de congestionamento de 70,32% apurada para a fase de execução na Justiça do Trabalho no ano de 2011 (incluindo os processos em arquivo provisório). Também levou em consideração a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça, que estipula para a Justiça do Trabalho, no ano de 2012, “aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011”.

Objetivos específicos

Dentre os objetivos do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1° Grau (Fase de Execução) do CSJT constam o de prover o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho das informações relativas às regras de negócio do sistema, no que concerne às funcionalidades aplicáveis à fase de execução no primeiro grau da JT; propor medidas para a adequação do PJe/JT aos requisitos legais e às necessidades da JT de primeiro grau, em sua fase de execução, inclusive no que for pertinente à integração dos órgãos da JT com os demais órgãos do Poder Judiciário, bem como com outras entidades eventualmente identificadas como usuários externos; propor as ações de aperfeiçoamento das funcionalidades do PJe/JT, especificamente na fase de execução; e por fim, receber, discutir e gerar demandas que envolvam a integração do PJe/JT- fase de execução, com outros sistemas, internos ou externos, atribuindo-lhes prioridade de atendimento.