Comenda foi entregue pelo presidente do TRT-15, desembargador Renato Buratto,
durante o I Colóquio Nacional para os Direitos Humanos nas Relações de Trabalho

Ministro proferiu a conferência de abertura do evento,
com o tema “Direitos Humanos e trabalho decente”

Por Luiz Manoel Guimarães

O presidente da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu hoje, 11, em Campinas, o Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região. A honraria foi entregue pelo próprio presidente do TRT-15, desembargador Renato Buratto, na abertura do I Colóquio Nacional para os Direitos Humanos nas Relações de Trabalho, promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) (leia matéria aqui). O ministro proferiu a conferência inaugural do evento, com o tema “Direitos Humanos e trabalho decente”. Clique aqui para ver mais fotos do evento.

Instituída em 1992, a Ordem do Mérito representa o reconhecimento do TRT a personalidades, autoridades, pessoas jurídicas e instituições nacionais ou estrangeiras pelos “relevantes serviços prestados à cultura jurídica, à sociedade ou à Justiça do Trabalho especificamente”, conforme preceituam os princípios que norteiam a homenagem. A entrega do Grande Colar, o mais alto grau da honraria, ao ministro Lelio foi proposta pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, da 2ª Turma do Regional, e aprovada pelo Pleno da Corte.

Atuação no Brasil e no mundo contra a
exploração de crianças e adolescentes

Lelio Bentes Corrêa nasceu em Niterói (RJ) e se formou em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra.

Ingressou no Ministério Público do Trabalho em 1989, ocupando o cargo de subprocurador-geral do Trabalho a partir de 2001. No ano seguinte, chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente.

Coordenou na América do Sul, de 1997 a 1999, a Marcha Global contra o Trabalho Infantil. Entre 2002 e 2003, atuou na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), como oficial de programas para a América Latina no Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC). Desde 2006, é membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da OIT.

Foi secretário-geral da International Coalition for the Elimination of Child Labour and for Education e atuou ainda como conselheiro do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. É membro do Conselho Consultivo do Missão Criança (DF) e da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança (SP). Em 29 de julho de 2003, aos 38 anos, tomou posse como ministro do TST, em vaga do quinto constitucional destinada a representante do Ministério Público do Trabalho. (Com informações do TST)

Após homenagem, ministro Bentes visitou o TRT

Por Ademar Lopes Junior

O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa fez uma visita institucional à Corte do TRT da 15ª, na tarde de sexta-feira (11/11). No 15º andar do prédio do edifício-sede, o Ministro Bentes foi recepcionado pelos desembargadores José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Flavio Allegretti de Campos Cooper, Fernando da Silva Borges, Samuel Hugo Lima, Luiz José Dezena da Silva, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Ana Paula Pellegrina Lockmann e Roberto Nobrega de Almeida Filho.

O Ministro Corrêa afirmou que ficou “encantado com as instalações do TRT da 15ª”, e que dentre os tribunais já visitados por ele, o da 15ª “talvez seja um dos que têm mais recursos, conforto e condições adequadas de trabalho”. O Ministro Corrêa destacou que a garantia das “condições adequadas de trabalho” é uma das incumbências da Justiça do Trabalho, e que essas boas condições igualmente “devem ser garantidas aos seus servidores”.