Por Patrícia Resende/CSJT e Noemia Colonna/CSJT

A Justiça do Trabalho está em contagem regressiva para a 2ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. De 11 a 15 de junho, magistrados e servidores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho se dedicarão, exclusivamente, à avaliação de processos em execução, fase em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos.

Nos cinco dias do evento, serão utilizados vários instrumentos para acelerar a solução dos litígios. Entre eles, a realização de pesquisas para a identificação de devedores e seus bens, por meio de ferramentas eletrônicas (Bacenjud, Renajud, Infojud, etc.); audiências de conciliação; expedição de certidões de crédito e reavaliação de processos que estão em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados. Será realizado ainda um grande leilão nacional no último dia.

Preparativos

Faltando apenas 10 dias para o evento, os gestores regionais de execução finalizam os preparativos para o mutirão. O TRT da 23ª Região (MT), por exemplo, manterá um plantão no setor de Contadoria Judicial, entre outras medidas. "Durante toda a semana haverá plantão permanente da Contadoria Judicial para atualização de valores com a finalidade de homologação de acordos, havendo preferência dos cálculos sobre os demais processos", explica o juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) optou por fazer a já tradicional Semana Regional de Conciliação, realizada desde maio de 2008, paralelamente à 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Segundo o Serviço de Estatística e Informações do Tribunal, Campinas fechou o ano de 2011 com 288.550 processos em fase de execução, um índice 24,34% menor do que 2010, cujo saldo foi de 358.802. "Os dados revelam que os esforços empreendidos pela 15ª no ano passado para reduzir o saldo de processos em fase de execução foram bem sucedidos", comemora o presidente do Regional, desembargador Renato Buratto.

Além dos mutirões realizados em datas específicas, a 15ª também prioriza o entendimento o ano todo. Uma das iniciativas é o formulário Conciliar, uma ferramenta eletrônica disponível no portal do TRT na Internet , que possibilita a solicitação de agendamento de audiência de conciliação pelas partes. Para acessá-lo basta clicar no banner Todo Dia é Dia de Conciliar, localizado no canto inferior esquerdo da homepage. Ao preencher o formulário, o solicitante, que pode ser tanto o reclamado quanto o reclamante, deve informar seus dados e o número do processo. A mensagem é encaminhada à Vice-Presidência Judicial do TRT ou à vara do trabalho onde tramita a ação, para posterior agendamento de audiência. O solicitante recebe uma resposta pelo e-mail informado ou por telefone.

Mobilização também no TST

No Tribunal Superior do Trabalho, a recomendação da Presidência é para que os ministros priorizem o julgamento de recursos ajuizados em processos em fase de execução. A medida atinge cerca de cinco mil dos 131 mil processos que aguardam julgamento no TST. Acompanhe os preparativos dos demais tribunais em: www.csjt.jus.br/execucao (01/06)