Por Ana Claudia de Siqueira e José Francisco Turco

A atual Direção do TRT da 15ª completa um ano de gestão, neste dia 9 de dezembro, com o sentimento de dever cumprido. Foi um período de realizações que tiveram a marca da melhoria do atendimento ao público e da valorização dos recursos humanos que a 15ª coloca à disposição da comunidade, quer sejam magistrados, servidores, colaboradores ou estagiários, os seres humanos, enfim. Aqueles que fazem a diferença em qualquer organização.

Um ano de tanto sucesso acabou por ser coroado com as festividades que marcaram os 25 anos do Regional, em 2 de dezembro, na mesma semana em que o desembargador Buratto tomou posse na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, como coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

Interação com todos os que fazem a grandeza da 15ª

Gabinete com portas abertas aos servidores periodicamente, estimulando o diálogo, além de visitas institucionais às oito sedes das circunscrições do TRT, para uma maior aproximação com as unidades de 1ª instância, em busca de soluções conjuntas com vistas a melhorar cada vez mais as condições de trabalho e de atendimento à população. A adoção de uma gestão compartilhada e participativa foi a marca registrada da atual administração do Regional Trabalhista neste primeiro ano de mandato.

Com estilo franco e inovador, o desembargador Buratto percorreu o interior de São Paulo, visitando varas do trabalho e se reunindo com juízes para apresentar os principais projetos de sua gestão na Presidência, baseada no tripé investimentos em tecnologia da informação, infraestrutura e capacitação de servidores. “Assumi a Presidência do TRT com o compromisso de bem servir todos os trabalhadores que buscam amparo no Judiciário da 15ª Região do Trabalho, com seriedade na gestão da segunda Corte Laboral brasileira em estrutura e volume, sempre visando imprimir a maior celeridade possível no deslinde dos processos, com investimentos crescentes na informatização e melhoria das unidades do Regional”, assinala Buratto.

Para o desembargador presidente, novos espaços, mais adequados, também agregam outros valores que encorajam e motivam servidores, magistrados, partes e advogados a se dedicarem à boa prestação jurisdicional, repercutindo diretamente nos resultados das contendas diárias entre o capital e o trabalho. Em 2011 foram inauguradas cinco novas instalações, para abrigar as Varas do Trabalho de Rancharia, Mogi Guaçu, Registro, Assis e Cajuru. As novas construções foram concebidas de acordo com as exigências previstas nas Resoluções nº 54/2008 e nº 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Os edifícios obedecem a uma padronização, incluindo as áreas mínimas necessárias ao bom desempenho funcional, e contemplam recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos. Outro aspecto importante envolve a sustentabilidade, com a adoção de um sistema de captação de água da chuva, além da coleta seletiva de materiais recicláveis.

Os investimentos em informatização visam à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), carro-chefe de uma modernização judiciária que representará um grande passo rumo a um novo modelo no manuseio das reclamações trabalhistas. A previsão, no médio prazo, é de que o papel seja abolido, sendo substituído pela tramitação eletrônica. Muitas adequações já foram realizadas, como, por exemplo, o projeto de digitalização de processos com recursos de revista ou agravo de instrumento ao TST e a utilização do sistema e-Doc. O Regional também está desenvolvendo projeto que vai aumentar a capacidade de transmissão de dados pela Internet de 256 kbytes para até 4 megabytes.

Convênio firmado com instituições financeiras
garante investimentos em modernização

O TRT celebrou em 2011 contratos de parceria com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal para repasse, nos próximos cinco anos, de um total de R$ 195.467.858,00 a serem investidos na modernização do Regional e na melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à sociedade. O repasse desses recursos é uma contrapartida à disponibilização, às duas instituições financeiras, dos depósitos judiciais e precatórios relativos aos processos trabalhistas sob jurisdição da 15ª Região. Os dois bancos foram definidos também como responsáveis pela administração dos depósitos e pela atualização de seus valores, de acordo com a legislação aplicável. Estes são os primeiros convênios celebrados pela Justiça do Trabalho em consonância com as orientações definidas pela Comissão do CSJT encarregada da regulamentação dos contratos firmados pelos Regionais Trabalhistas com os bancos oficiais para gerenciamento de depósitos judiciais e precatórios trabalhistas, folha de pagamento e cessão de espaço público.

Capacitação: mais de 750 servidores
participaram de cursos e palestras

Quanto ao programa de capacitação, o Tribunal promoveu o treinamento de mais de 750 servidores, totalizando cerca de 500 horas-aula. O balanço contabiliza dados compilados até setembro deste ano. Com cursos presenciais ou a distância (EaD), a programação contemplou ações de integração de 274 novos servidores que, aprovados em concurso público, tomaram posse no Regional em 2011. O programa promoveu também a capacitação continuada de 30 servidores de 1ª instância, para aprimoramento no uso das ferramentas disponíveis na fase de execução, como o Jucesp, Infojud, BacenJud, Renajud e Penhora On-line de Imóveis.

Com relação aos eventos de Desenvolvimento Gerencial, foram abordados temas como Gestão de Pessoas, Gestão por Competência e Gestão de Processos, com a participação de mais de 300 servidores que exercem cargo de natureza gerencial. Além disto, 29 servidores foram capacitados no curso Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira (20 horas), oferecido pela Escola de Administração Pública (ENAP). Foi realizado ainda o 1º Encontro de Diretores de Varas Trabalhistas e Serviços de Distribuição de Feitos, que teve como objetivo estimular o crescimento pessoal e profissional dos gestores de 1ª instância por meio da troca de experiências.

XXV Concurso para ingresso na Magistratura

Com todas essas dimensões, a 15ª sempre precisa de reforço em termos de recursos humanos. E para atender a essa demanda a atual Administração realizou o XXV Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho, que resultou na aprovação de 21 candidatos, empossados como juízes do trabalho substitutos no último dia 2 de dezembro, em cerimônia que fez parte das comemorações dos 25 anos de criação do Regional.

Responsabilidade social

Entre as ações de Responsabilidade Social, o TRT promoveu o curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), que visou preparar um percentual de servidores para atender pessoas com deficiência auditiva, de maneira a dar suporte às ações de inclusão do Regional. Foram oferecidos também dois cursos para funcionários terceirizados: de Informática Básica (24 horas) e de Aperfeiçoamento Linguístico (23 horas), totalizando 47 horas de treinamento e formação de 77 alunos.

Esforços para a criação de cargos

A Administração elaborou duas importantes propostas de projeto de lei, ambas já aprovadas pelo Órgão Especial do Regional e encaminhadas ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho para apreciação. No primeiro projeto foi proposta a criação de 2.425 cargos efetivos, de 136 cargos em comissão e de 607 funções comissionadas. No segundo, propôs-se a criação de 68 Varas do Trabalho, com a criação de cargos de juiz e de servidor correspondentes ao aumento do número de varas, ambos com vistas à adequação deste Regional às disposições da Resolução CSJT nº 63/2010.

Cidadania, saúde e meio ambiente:
a 15ª mais próxima da comunidade

Dentre as diversas metas assumidas, a atual Administração da Corte se viu diante do desafio de implantar um programa de esclarecimento sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário nas escolas e outros espaços públicos, seguindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse sentido, a direção do TRT buscou parcerias com o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Regional passou a participar dos projetos Circuito Cidadão e Ação Global, Esporte e Cidadania, promovidos periodicamente em municípios do interior paulista pela instituição, com o apoio da Rede Globo, por intermédio de sua afiliada regional, a EPTV.

Munidos de computadores com acesso à Internet, servidores voluntários do Tribunal promovem consultas on-line para trabalhadores e empresas que têm processos em trâmite na Justiça do Trabalho. A equipe desenvolveu a Cartilha do Trabalhador, que traz informações sobre direitos trabalhistas, por meio de uma linguagem simples e ilustrações coloridas. O material é distribuído nos eventos e os servidores também esclarecem dúvidas da população. Este ano, o Regional já participou de quatro edições dos projetos do SESI, duas em Indaiatuba e outras duas nas cidades de Pedreira e Cosmópolis. “A iniciativa inédita soma-se às ações de responsabilidade social do TRT, refletindo os esforços empreendidos pelo Regional para disseminar informações sobre a prestação jurisdicional e sobre o papel da Justiça do Trabalho”, comenta Buratto.

A 15ª também apoia institucionalmente, por meio da Escola Judicial, o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), concebido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que visa à divulgação dos direitos e deveres dos trabalhadores e à maior participação dos juízes do trabalho no esforço de conscientização dos cidadãos, com o objetivo de contribuir para qualificar a cidadania e democratizar a Justiça.

Na área da saúde, o Tribunal vem cumprindo seu papel de promover campanhas educativas sobre moléstias, buscando conscientizar servidores, magistrados e também jurisdicionados a respeito da importância da prevenção. Somente em 2011 foram realizadas cinco campanhas: Semana da Mulher, com palestras temáticas, Combate à Gripe (com programa de vacinação, que imunizou mais de 800 pessoas), Hipertensão e Doenças Cardiovasculares (com aferição de pressão arterial e orientações), Combate ao Fumo, e Prevenção ao Diabetes (com exame de detecção). Por iniciativa da atual Administração, foi inaugurado ainda o posto ambulatorial no edifício-sede, para atendimento emergencial, não só a servidores e magistrados, mas a todos que transitam pelo referido prédio. Na Sede Administrativa, o ambulatório médico e odontológico mantém o atendimento dos servidores, magistrados e familiares.

De ações simples de sensibilização à adoção de práticas efetivas para economia de água e energia nos projetos de construção de novos prédios, a preocupação com o meio ambiente está definitivamente incluída nas políticas de gestão do Regional. A utilização apenas de papéis reciclados, a reciclagem e a reutilização de materiais, bem como a separação do lixo permitiram ao Tribunal atuar alinhado e em consonância com um compromisso ambiental sério e consolidado.

A importância da Comunicação

Um dos principais objetivos do Regional é atingir um alto nível de credibilidade perante a sociedade e ser reconhecido como justiça trabalhista célere, acessível, efetiva e transparente, com qualidade e inovação, garantindo o exercício pleno dos direitos de cidadania e valorização das pessoas. Em todos estes aspectos a comunicação exerce papel fundamental e estratégico para potencializar a atuação institucional, ampliando e estimulando as relações com a imprensa, governo, servidores, jurisdicionados e outras instituições.

Com vista a atender também a Resolução nº 80/2011, que instituiu a Política Nacional de Comunicação Social no âmbito do CSJT e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a atual Administração da 15ª vem intensificando o relacionamento com a imprensa e gerenciando o fluxo de informações. Além de passar a contar com um serviço de clipping digital que monitora as notícias de interesse acerca da Justiça do Trabalho, o TRT selou parceria com a Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas para a implantação de um programa de estágio na área de Comunicação Social, com ênfase em telejornalismo, que está possibilitando a produção de reportagens para a TV XV. O TRT também inovou este ano ao investir no desenvolvimento de uma nova homepage, que entrará em vigor no primeiro trimestre de 2012.

TRT também divulga em seu site resumo
de decisões administrativas colegiadas

Há cerca de um ano, passou a ser publicado no site do Tribunal o resumo de todas as decisões administrativas tomadas em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 15ª. O acesso é feito por meio do link Sessões Administrativas (à esquerda da tela, abaixo do link Institucional). A publicidade imediata das decisões administrativas, idealizada por iniciativa da atual Administração, está sendo feita mediante "súmulas das decisões", que também são publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Conciliação: todos os caminhos levam ao entendimento

Com a inclusão de um formulário eletrônico no site do Tribunal, as partes passaram a ter a possibilidade de manifestar, via Internet, a intenção de solucionar seu processo por acordo. Essa é mais uma das ferramentas à disposição do Tribunal na batalha empreendida cotidianamente no sentido de resolver as ações da forma mais célere e benéfica para os jurisdicionados.

A novidade ganhou vida em 15 de fevereiro deste ano e, um mês depois, sete audiências originadas de pedidos feitos a partir do formulário já haviam sido realizadas, com quatro acordos e o desembolso de um total de R$ 40.973,45 para os trabalhadores beneficiados.

A iniciativa é mais um canal do TRT com vistas a incrementar o “Movimento pela Conciliação”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

TRT-15 oficializa implantação do Núcleo de Conciliação

O TRT instaurou oficialmente, em 9 de maio, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Criado pela Portaria GP nº 20/2011, o Núcleo contempla o artigo 7º da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como principal objetivo a implantação de políticas de conciliação em todo o Regional.

Presidido pelo vice-presidente judicial do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, o Núcleo conta ainda com o corregedor regional e com o diretor da Escola Judicial da Corte, desembargadores Luiz Antonio Lazarim e José Antonio Pancotti, respectivamente, entre outros magistrados, além de um servidor. Entre as atribuições do Núcleo estão planejar, programar, manter e aperfeiçoar ações voltadas ao cumprimento da política de conciliação e suas metas; atuar na interlocução com outros tribunais ou órgãos; promover capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados e servidores em métodos consensuais de solução de conflitos; incentivar a realização de cursos e seminários sobre conciliação; e firmar, quando necessário, convênios e parcerias com entes públicos e privados.

No último esforço concentrado em prol da solução conciliada promovido especificamente pela Justiça do Trabalho da 15ª, a Semana da Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalhador, de 2 a 6 de maio deste ano, foram realizadas 8.752 audiências, que resultaram em 4.040 acordos (46% de êxito). No total, R$ 66,5 milhões foram pagos aos reclamantes em decorrência das conciliações. Os resultados obtidos superaram os alcançados na semana de conciliação de maio do ano passado, quando ocorreram 7.220 audiências e 3.481 acordos e foram pagos cerca de R$ 40 milhões aos trabalhadores.

Durante a Semana Nacional de Conciliação foram
fechados acordos que superaram os R$ 81 milhões

O TRT sediado em Campinas teve participação destacada na 6ª Semana Nacional de Conciliação, realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro, sob a coordenação do CNJ, ocasião em que foram fechados acordos que permitiram o desembolso de mais de R$ 81 milhões. A 15ª também teve relevante atuação na 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida no mesmo período pelo CSJT, com vistas à redução do estoque de processos já julgados e ainda não executados. O Regional foi o primeiro colocado, dentre os 24 TRTs do País, no número de acordos homologados em fase de execução (2.249, dos 10.842 firmados em toda a Justiça do Trabalho) e o segundo em valores homologados (mais de R$ 66,6 milhões).

Um dos pontos altos da Semana foi a realização, no dia 2 de dezembro, do 1º Leilão Nacional da Justiça do Trabalho, para arrematação de bens penhorados de condenados em ações trabalhistas. Somente na 15ª foram arrecadados R$ 7.398.505,10 com a hasta pública.

Ao final do ano, todas as unidades de
1ª instância terão sido correicionadas

A Corregedoria e a Vice-Corregedoria Regional, em um esforço conjunto, estão fechando o ano de 2011 com a realização de correições em todas as unidades da 15ª Região (153 Varas do Trabalho, 9 Postos Avançados e 25 Serviços de Distribuição dos Feitos)

Convênios ampliam quantidade de peritos
médicos atuando em processos da 15ª

O presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, assinou em 5 de dezembro um convênio com a Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão de Serviços à Comunidade (Faepe), ligada à Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), para que alunos de pós-graduação de Perícias Médicas daquela instituição de ensino possam atuar, já no início do próximo ano, em processos que tramitam nas varas do trabalho do Regional.

O convênio entre o Tribunal e a Faepe deverá seguir os mesmos moldes do acordo assinado pelo TRT em abril de 2011 com a Santa Casa de Piracicaba e a Unicastelo (Universidade Camilo Castelo Branco).

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Perícia Médica e Áreas da Saúde da Famerp, destinado a médicos e profissionais da saúde, visa proporcionar a formação e habilitação profissional para o desempenho de peritos em diversas áreas, especialmente na busca de solução de litígios que envolvam diferentes aspectos da medicina. Durante o curso, os alunos terão contato com disciplinas específicas da área jurídica, como Perícia Médica Judicial e Extrajudicial, Perícia no Poder Judiciário e Legislação Aplicável, além de Bioética e Medicina Legal, Informática, Epidemiologia e Estatística no Contexto da Perícia Médica, entre outras.

Justiça do Trabalho completa 70 anos, e o TRT,
ao completar 25 anos, também faz parte dessa festa

O presidente do Tribunal, desembargador Renato Buratto, participou no dia 3 de maio, em Brasília, de sessão solene no TST em comemoração aos 70 anos da instalação da Justiça do Trabalho no Brasil. Durante a cerimônia, foi lançado um selo comemorativo da data. Na ocasião, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em nome do Tribunal e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), celebrou protocolo de cooperação técnica com representantes dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, além da Advocacia-Geral da União. Inserida no “Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho”, a medida visa implementar programas e ações nacionais voltados a esse fim e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

TRT da 15ª lança página sobre gestão estratégica,
disponível também ao público externo

Foi lançada em 24 de março a página eletrônica da Gestão Estratégica do TRT da 15ª Região. Segundo a Assessoria de Gestão Estratégica do Regional, a página, acessível no endereço http://www.trt15.jus.br/administrativo/gestao_estrategica/index.shtml, ou por meio do link Administrativo, à esquerda do Portal da 15ª, visa dar transparência às ações estratégicas da Corte para os públicos interno e externo, além de criar envolvimento dos magistrados, servidores e colaboradores com as metas estabelecidas.

A página teve início com a divulgação do Plano Estratégico do TRT, além de outras ações estratégicas específicas do Judiciário Trabalhista e dos resultados das Reuniões de Acompanhamento, especialmente os fluxogramas dos processos de trabalho, aprovados pela Corregedoria Regional e elaborados em cooperação entre magistrados e servidores. A feramenta também serve de canal para a divulgação de textos trazidos por colaboradores ou adaptados de reconhecidos especialistas na área de planejamento estratégico (recursos humanos, organização e métodos e processos), além de atualizar as informações acerca do cumprimento, pelo TRT da 15ª, das metas estabelecidas pelo CNJ.

No futuro, pretende-se que a página eletrônica seja dotada de ferramentas que permitam aprimorar a comunicação e a troca de experiências entre os envolvidos, inclusive permitindo a interação com o público externo.

Informatização prossegue na 15ª, que já está se preparando
para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Setores ligados à Diretoria de Informática e à Diretoria Administrativa do TRT da 15ª Região deram início, em junho deste ano, à distribuição de novos equipamentos de informática – microcomputadores, impressoras, nobreaks e scanners – para as unidades de 1ª instância do Regional. A medida visa oferecer um melhor atendimento ao jurisdicionado, além de proporcionar condições de trabalho mais adequadas a magistrados e servidores. Para o sucesso da operação, foi muito importante a atuação dos administradores de recursos de informática das varas trabalhistas, os responsáveis pelos serviços de substituição. A maioria desses servidores passou por treinamento de capacitação ministrado pela Diretoria de Informática, para terem melhores condições de atender às mais variadas demandas ligadas à tecnologia da informação. Além do trabalho com os equipamentos instalados, eles prestam o primeiro atendimento relacionado aos sistemas informatizados, esclarecendo também dúvidas sobre o seu funcionamento, e compartilham conhecimentos sobre ações desenvolvidas pela Diretoria de Informática.

As máquinas substituídas serão reaproveitadas em outros setores do Tribunal ou doadas para obras sociais, em atendimento ao Programa de Inclusão Digital do Governo Federal (Decreto 99.658, de 30 de outubro de 1990, alterado pelo Decreto 6.087, de 20 de abril de 2007).

Entre diversas outras ações de destaque, foi dado início ao aumento da banda do cabeamento de informática das unidades de 1ª instância da 15ª, de 256 kb para até 4 megabytes de velocidade, dependendo da localização da unidade judicial.

Espaços com melhores condições de trabalho
e atendimento também têm sido priorizados

Este primeiro ano da atual Administração também foi marcado pela inauguração de novos espaços para as Varas do Trabalho de Mogi Guaçu e Rancharia. O prédio de Mogi Guaçu, que é próprio, foi inaugurado em 30 de maio, em clima de muita festa. Com 1.064 metros quadrados de área construída, a nova sede é quase 25% maior do que a anterior e possui estacionamento com 45 vagas. Além disso, o edifício fica próximo do acesso do quilômetro 168 da Rodovia Adhemar Pereira de Barros (SP-340).

A Vara do Trabalho de Mogi Guaçu atende também as demandas trabalhistas oriundas do município de Estiva Gerbi. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as duas cidades, somadas, totalizam uma população de aproximadamente 150 mil habitantes.

Em 24 de maio o Tribunal inaugurou a nova sede da VT de Rancharia, no Oeste paulista, a cerca de 500 quilômetros de Campinas. A solenidade foi comandada pelo desembargador Renato Buratto e contou com a participação do prefeito Alberto Cesar Centeio de Araújo.

O novo prédio, na Avenida Pedro de Toledo, 919/929, na Vila Guaçu, tem aproximadamente 535 metros quadrados e também está dotado de recursos de acessibilidade. O imóvel foi reformado para oferecer melhores condições de trabalho aos juízes e servidores, uma das prioridades da gestão do atual presidente do TRT. “A nova sede da Vara do Trabalho de Rancharia, além de bela, contempla meios físicos e tecnológicos capazes de tornar muito mais adequada a prestação jurisdicional aos trabalhadores e empregadores desta região”, sublinhou Buratto, em seu discurso.

A VT de Rancharia atende também aos municípios de Quatá, Nantes, Iepê, Borá e João Ramalho, totalizando, segundo o IBGE, uma população de aproximadamente 60 mil pessoas.

A Justiça como precursora da arte e da cultura

Arte, história e literatura coloriram as paredes do Espaço Cultural do TRT da 15ª Região ao longo de 2011, em um projeto de revitalização promovido pela atual Administração, para abrigar exposições e manifestações artísticas, sempre gratuitas e abertas ao público, atuando como canal de fomento e acesso à cultura. Fotografias de Anita Hirschbruch inspiradas na obra de Clarice Lispector e reproduções da artista plástica Anna Maria Badaró com frases do escritor Rubem Alves foram alguns dos destaques da programação anual, que também integrou as comemorações do Jubileu de Prata do Tribunal. A iniciativa de proporcionar exposições diferenciadas – não só aos servidores como também aos jurisdicionados que freqüentam diariamente as dependências do Tribunal – está alinhada ao papel institucional do Regional, de promover ações de incentivo à cidadania, ao desenvolvimento e à inclusão social.

Unidade Responsável:

Comunicação Social