Alunos de Direito de Itu e Sorocaba visitam Tribunal
Por Juliana Rangel e Márcia Pietrobom
Cerca de 70 estudantes de 3º a 5º ano de Direito visitaram o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nesta quarta-feira (23/5). O evento, organizado pela Escola Judicial da Corte, reuniu alunos e professores da Faculdade de Direito de Itu (Faditu) e da Universidade de Sorocaba (Uniso). A Faditu foi representada pelos professores Romeu Gonçalves Bicalho e Luis Mauricio Chierighini (ambos lecionam Direito do Trabalho e Processo do Trabalho). Já da Uniso, veio o professor Marco Antonio Carriel, que leciona Prática Trabalhista.
Após a pose para a foto oficial em frente ao edifício-sede do TRT, os alunos foram encaminhados para o Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar, onde receberam as boas-vindas do juiz auxiliar da Presidência, Edison dos Santos Pelegrini, que apresentou o Tribunal em seu aspecto jurisdicional na solução dos conflitos de primeira e segunda instância. A secretária-geral da Presidência substituta, Simone Moller Arruda, falou sobre a estrutura do TRT da 15ª, seu crescimento nos últimos anos e o reconhecimento adquirido. O juiz titular da Vara do Trabalho de Salto (cidade vizinha de Itu), Marcelo Carlos Ferreira, presente no evento, falou da importância da visita para os alunos, que podem "desmistificar a visão que têm do Tribunal".
Ainda no plenário, os alunos assistiram ao vídeo institucional da 15ª. Em seguida, a subsecretária do Pleno e secretária da 3ª Seção de Dissídios Individuais, Ednamara Aparecida Gonçalves Câmara, abordou as peculiaridades das ações rescisórias, e ressaltou que "muitos advogados ainda tratam essas ações como recursos". Não por acaso, das 28 rescisórias julgadas na 3ª SDI em março deste ano, "duas foram julgadas improcedentes, uma procedente e as 25 restantes foram extintas sem julgamento de mérito". Segundo Ednamara "muitas vezes a ação deixa de ser bem-sucedida por causa de problemas técnicos, e por isso é importante que os alunos assistam à sessão para entender como funciona a prática".
Na sequência, a desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri, que presidiu regimentalmente a sessão, explicou o funcionamento interno das Seções do Tribunal e agradeceu a presença dos alunos e professores. A magistrada também aproveitou a oportunidade para parabenizar o desembargador Eder Sivers pelo aniversário.
Depois de um coffe-break, os alunos foram direcionados à Biblioteca Délio Maranhão, no terceiro andar, que reúne importante acervo especializado, disponível também para o público externo. Encerrando a programação, os alunos visitaram o Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do Tribunal, instalado na sede administrativa.
O professor da Uniso, Marco Antonio Carriel, que visita pela primeira vez a Corte com os seus alunos, comentou que um dos principais motivos de ter agendado essa visita é porque "queremos mostrar como funciona a Justiça do Trabalho na prática, como é o julgamento e o que é o Tribunal. Já que eles não conseguem ter uma visão ampla em suas aulas".
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