O evento, voltado à discussão dos principais temas do Direito Material e Processual do Trabalho, será realizado nos dias 28 e 29 de junho, no Royal Palm Plaza Resort Campinas

Por Patrícia Campos de Sousa

Estão abertas as inscrições para o 12º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, uma realização do TRT da 15ª Região, em parceria com a Escola Judicial da Corte e o Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds). O evento, já tradicional no mundo jurídico, será realizado nos dias 28 e 29 de junho, no Royal Palm Plaza Resort Campinas.

A programação do Congresso inclui três conferências e seis painéis, abarcando temas atuais e instigantes para a comunidade jurídica brasileira, como o trabalho degradante, tutelas de urgência na greve, prova pericial, aplicação das normas da OIT nas lides trabalhistas, controle de constitucionalidade, formas alternativas de solução de conflitos e direitos da personalidade sob a ótica civil constitucional. A implantação do processo judicial eletrônico (Pje), projeto nacional e irreversível, também está na pauta do evento, que, segundo o presidente do Tribunal, desembargador Renato Buratto, "pretende, uma vez mais, dar a sua relevante contribuição para os estudos e a divulgação do Direito Material e Processual do Trabalho brasileiros, sedimentando na sociedade a percepção de uma prestação jurisdicional não somente célere, mas também efetiva e eficaz".

Renomados juristas e estudiosos dos direitos sociais já confirmaram sua presença, como os ministros do TST Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Aloysio Corrêa da Veiga, Pedro Paulo Teixeira Manus, Walmir Oliveira da Costa e Márcio Eurico Vitral Amaro; o coordenador do Comitê Gestor do PJe do CNJ, juiz federal Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; os desembargadores federais do trabalho Wolney de Macedo Cordeiro, Lorival Ferreira dos Santos e Luiz Eduardo Gunther; o procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos; o auditor fiscal do trabalho Luís Alexandre de Faria, coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo Urbano da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo; os juízes federais do trabalho Adriana Goulart de Sena Orsini e Emília Simeão Albino Sako; e os professores Alysson Leandro Barbate Mascaro, José Francisco Siqueira Neto, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Rony Vainzof, Ari Possidonio Beltran e Carlos Toselli.

As inscrições para o 12º Congresso podem ser feitas no site do TRT, ao custo de R$ 260,00, até o dia 15 de junho. Após, a taxa de inscrição passa para R$ 300,00. Estudantes e servidores pagam R$ 130,00 até o dia 15 e R$ 150, 00 após essa data. Será fornecido certificado de participação atestando carga horária de 18 horas.